Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1025 232 - 0025920-28.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Sonia Aparecida de Oliveira Cano (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Jair Rodrigues Candido de Abreu (OAB: 113829/SP) - Advogada: Simone Massilon B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 723 120693/SP) - Advogada: Angela Regina Casale (OAB: 292495/SP) 0038729-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Tecnomotor Eletronica do Brasil S A - Apelado: Secretario da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 12) - Advogado: Helio Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 998 Pires (OAB: 295001/SP) (Fls: 15) 0007952-60.2011.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Maria Luiza Fachada Martins (Justiça Gratuita) - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) - Advogada: Suzana Correa de Arau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1408 722 Paulo Cesar Fernandes Alves (OAB: 117112/SP) (Procurador) (Fls: 43) 0017790-65.2011.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi Apelante: Debora Cristina Albertin (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Emiliano Ferreira (OAB: 265826

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1059 771 279 - 0015077-41.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Instituto de Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual Iamspe - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Alaido Silveira Dias (E outros(as)) e outros - Advogada: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1267 9278373-30.2008.8.26.0000/50007 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Evaristo dos Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Refrigerantes Arco Iris Ltda - Advogado: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Advogada: Angeles Izzo Lombardi (OAB: 194940/SP) 0034176-26.2012.8.26.0053 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1376 (Fls: 272) 159 - 0268108-88.2009.8.26.0000 (994.09.268108-0) - Apelação - São Paulo - Relator Reinaldo Miluzzi - Revisor Maria Olívia Alves - Apelante: Luiz Carlos Cardoso - Apelante: Jose Lins de Queiroz - Apelante: Maria Aparecida Felix Moreno - Apelante: Maria Antunes da Silva Pinto - Apelante: Maria de Fatima Aguiar Corre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 729 0000766-24.2011.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Carlos Eduardo Pachi - Revisor Israel Góes dos Anjos Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nadir Aparecida Mozini Padovan (Assistência Judiciária) - Advogado: RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB: 200103/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 539 Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) - Advogado: Luiz Carlos Martini (OAB: 97226/SP) 990.10.102839-5 - Apelação - São Paulo - Relator Franco Cocuzza - Revisor Fermino Magnani Filho - Apelante: Alcemir Jose Ribeiro Palma - Apelado: Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1445 0003976-14.2011.8.26.0104 - Apelação - Cafelândia - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Reinaldo Miluzzi - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Angelo Budoia - Advogada: Eliane Cristina Santiago Boni (OAB: 198725/SP) (Fls: 148) - Advogado: Carlos Alcebiades Artioli (OAB: 197621/SP) (Fls: