Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1797 Ricardo Tucunduva - Apelante: Edinei Dias Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) 150 - 0003795-89.2009.8.26.0360 - Processo Físico - Apelação - Mococa - Relator Marcos Correa - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Sebastião Donizete da Silva - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1231 Ricardo Tucunduva - Apelante: Fábio Henrique Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 22 - 0026262-53.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1598 957 111 - 0017979-23.2010.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Lenilton Donisete dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Manuel Munhoz Caleiro (OAB: 258213/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37) 112 - 0003723-53.2008.8.26.0323 - Apelação - Lorena -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1315 721 Henrique Audi de Oliveira (OAB: 145028/SP) 27 - 0005809-85.2010.8.26.0077 (990.10.456514-6) - Apelação - Birigüi - Relator Silmar Fernandes - Revisor Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reginaldo Alves de Almeida - Advogada: Glaucia Maria Dona (OAB: 194841/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 716 47 - 9078005-05.2008.8.26.0000 (993.08.040409-7) - Apelação - Mococa - Relator José Damião Pinheiro Machado Cogan Apelante: Devanir Inocêncio - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ricardo Alexandre dos Santos Fernandes (OAB: 206310/ SP) 122 - 9147985-44.2005.8.26.0000 (993.05.034310-3) - Apelação - Presidente Epitácio - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1204 754 Tucunduva - Apelante: Anderson Dantas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 71) 54 - 0026978-70.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Washington Luis Silveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 829 da Silva - Agravante: Adailton Pereira da Cruz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 51) 0387913-98.2010.8.26.0000 (990.10.387913-9) - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Machado de Andrade Agravante: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 620 Público) 990.08.008264-7 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antonio - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Patrícia do Carmo Soares - Advogado: Renato Isnard Khair (OAB: 127872/SP) (Defensor Público) (Fls: 69) 990.08.020700-8 - Apelação Criminal com Revisão - Várzea Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2673 13 - 0001283-20.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Revisor Machado de Andrade - Apelante: Victor Augusto Machado de Oliveira - Apelante: Fabiana Rodrigues Cabral - Apelante: Emanoel Lucas Castanheira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ramon Augusto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1116 74 - 0000667-67.2014.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Vinicius Gonçalves Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Vera Helena Vianna do Nascimento (OAB: 120642/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 43) 7