Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 795 0029134-63.2009.8.26.0000 (994.09.029134-0) - Apelação - Dracena - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Eduardo Mathias Duarte - Apelado: Secretario da Administraçao Penitenciaria do Estado de Sao Paulo - Advogado: Odilo Seide Mizukava (OAB: 143777/SP) - Advogado: . 0029827-47.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 726 - Apelante: Prefeitura Municipal de Guararema - Apelado: Maria Aparecida Pieri - Advogado: Leonardo Henrique Barboza (OAB: 178038/SP) - Advogado: Cristian Fernandes (OAB: 201360/SP) 0189270-05.2007.8.26.0000 (994.07.189270-0) - Apelação - Limeira - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 920 Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Tam Linhas Aereas Sa - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Helio Barthem Neto (OAB: 192445/SP) 9106151-56.2008.8.26.0000 (994.08.086030-9) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1031 896 Feitosa - Embargante: Gravex Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Thaís Barboza Costa (OAB: 221500/SP) - Advogado: Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Advogado: Patricia de Oliveira Garcia Ribeiro Machado (OAB: 103127/SP) 9174977-81.2001.8.26.0000 (994.01.083139-8)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1085 791 0163429-08.2007.8.26.0000 (994.07.163429-6) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Osmar Sabino de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Deilson de Oliveira (OAB: 32728/SP) - Advogado: Rita de Cassia Rocha Conte (OAB: 92839/SP) 0163630-97.2007.8.26.0000 (994.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 530 994.06.045950-1 (0538122.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - FCO MORATO/FRANCO DA ROCHA - Relator Rui Stoco - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Territorial Sao Paulo Mineraçao Ltda - Advogado: Clegio Soares de Melo (OAB: 107691/SP) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 878 719 0174294-27.2006.8.26.0000 (994.06.174294-1) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Kelly Hidrometalurgica Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: Orias Alves de Souza Filho (OAB: 87520/SP) - Advogado: Celena Gianotti Batista (OAB: 8164

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 833 828 Pelicao Bodo - Apelante: Maria Alves Uchoa - Apelante: Luciana de Lima Croffi - Apelado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de São Paulo - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) Advogado: Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) 128 - 994.06.162401-2 (0552482.5/8-00) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 758 Feitosa - Apelante: Viviane Aparecida Leite - Apelante: Terezinha Fatima de Oliveira - Apelante: Guiomar Gatti Andre - Apelante: Maria Aparecida Falcetta - Apelante: Karina Gatti Andre - Apelante: Bruno Lendimuth - Apelante: Alessandra Zeffa - Apelante: Dercilia Mandre dos Santos - Apelante: Maria do Carmo Batiston - Apelante: Adelina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 705 620 69 - 994.06.072905-3 (0594185.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Valmiria Alves da Silva - Apelante: Ana Cleusa Jatuba e Souza - Apelante: Elaine Cristina da Silva - Apelante: Adriani Gisele Ferrato Machado Fernandes - Apelante: Ivete Ramos da Silva do Carmo - Apelante: Fatima Ap