Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 1617 Estado de São Paulo - Advogado: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) (Fls: 192) - Advogado: Ariovaldo Vitzel Junior (OAB: 121157/SP) 30 - 0000087-30.2014.8.26.0530 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Jean Carlos Nowak - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2158 17 - 0013989-83.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itatiba - Relator Amaro Thomé - Revisor Silmar Fernandes - Peticionário: Jean Giuliano Rinaldi - Advogado: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) 18 - 0014483-45.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Relator Ama

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2298 1 - 0074650-96.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Aguaí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Peticionário: Sidnei Pereira - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) 2 - 0002280-51.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Jaú - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1011 42 - 0568089-72.2010.8.26.0000 (990.10.568089-5) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: Jean Souza Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucio Mota do Nascimento (OAB: 261219/SP) (Defensor Público) (Fls: 461) 43 - 0000748-66.2006.8.26.0052 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1109 1018 166 - 0000552-95.2008.8.26.0450 (990.09.226307-2) - Apelação - Piracaia - Relator Silmar Fernandes - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josias Caetano de Melo - Advogado: Benedito Francisco de Almeida Adriano (OAB: 133030/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 167 - 0021051-76.2008.8.26.0361 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2121 174 - 0000451-60.2017.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Alex Zilenovski - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jenisson Morais - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 1763 Carvalho (OAB: 410107/SP) 84 - 0014922-66.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Relator Andrade Sampaio Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Luan Caetano da Silva - Apelado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2301 - Embargte: Antonio Marcos de Freitas - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Câmaras de Direito Criminal - Advogado: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB: 223395/SP) (Fls: 16) 61 - 0064917-43.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Relator Silmar Fernandes Revisor Péricles Piza - Peticionário: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 2116 Francisco Orlando - Apelante: Emerson Marcelino de Paula e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Rafaela Gasperazzo Barbosa (OAB: 257498/SP) (Defensor Público) (Fls: 279) 84 - 0054831-57.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Fernando Vaggione - Revisor Silmar Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 778 12 - 0450319-58.2010.8.26.0000 (990.10.450319-1) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Carlos Clemente Moral Júnior - Apelante: Fernando Roberto Bento - Apelante: Marcos Vinicius de Sousa Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Cristina Victor Ga