Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1172 92 - 0012317-70.2012.8.26.0176 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Otavio Rocha - Apelante: Francisco do Amor Divino e Silva - Apelante: Andre Luis Oliveira da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Dirce Bernardo (OAB: 122861/SP) (Fls: 58) - Advogada: Ivanete de Paula (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1167 Monteiro (OAB: 234776/SP) (Defensor Público) (Fls: 178) 6 - 0001181-71.2013.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Otavio Rocha - Revisor Souza Nery Apelante: Everton dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 957 Revisor Souza Nery - Apelante: Samuel Gonçalves Torres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 424 - 0000674-38.2008.8.26.0441 - Apelação - Peruíbe - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Benilson Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1873 76 - 0024044-79.2012.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator Roberto Solimene - Revisor Souza Nery - Apelante: Reginaldo Arthur da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valdete Denise Koppe Chinellato (OAB: 178303/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 115) 77 - 0000757-58.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 976 Michely Pamella Rodrigues da Cruz de Santana e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rosangela Aparecida Araujo de Carvalho (OAB: 101219/SP) (Fls: 117) 398 - 0049695-31.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Andre N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1186 (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) (Fls: 399) 3 - 0058297-72.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Silmar Fernandes - Revisor Souza Nery - Apelante: Robson Roger dos Santos Pereira - Apelante: Ademar Norte Pais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lygia Aparecida das Graç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 881 294 - 0018099-54.2006.8.26.0019 (990.09.282999-8) - Apelação - Americana - Relator Julio Caio Farto Salles - Revisor Souza Nery - Apelante: Luciano Gonçalves da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 146) 263 - 0018182-70.2009.8.26.066

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 1000 Conceiçao Mendes (OAB: 149399/SP) (Fls: 77) 0048771-36.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Sérgio Coelho - Revisor Souza Nery - Apelante: Willian Marcondes Laranjeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 78

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1425 Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP) (Fls: 706) - Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP) - Advogada: Thaís de Albuquerque (OAB: 331158/SP) - Advogada: Caroline Santos de Sa (OAB: 352729/SP) - Advogada: Marjorie Morata (OAB: 348912/SP) - Advogado: Luis Henrique de Morais Santos (OAB: 203670E/SP) 2 - 0063133-51.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1535 344 - 0055203-48.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ivana David - Revisor Otávio Henrique Apelante: H. L. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Priscila Dosualdo Furlaneto (OAB: 225835/SP) (Fls: 42 ap.) - Advogado: Diego Carretero (OAB: 278065/SP) (Fls: 42 ap.) 111 - 0056350-12.2012.8.26.0