Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 945 0385125-14.2010.8.26.0000 (990.10.385125-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Orlando dos Borges dos Santos Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 151) 0389765-60.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 878 48 - 0006702-85.2010.8.26.0268 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Alessandro Nogueira Mingareli dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO PIRES CORSINI (OAB: 169934/SP) (Fls: 58) - Advogado: RAMON PIRES CORSINI (OAB: 224488/SP) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 877 37 - 0003180-44.2007.8.26.0595 (990.10.168153-6) - Apelação - Serra Negra - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Alexandre de Moraes - Apelante: André Francisco da Silva Alves - Apelante: João Marcos Deodato da Silva - Apelante: Gearly Clecio Quintino de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 745 (Defensor Público) (Fls: 37) 990.10.052754-1 - Habeas Corpus - Foro Distrital de Hortolândia - Relator Souza Nucci - Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS - Paciente: Patricia Lopes da Silva - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/ SP) 990.10.056763-2 - Apelação - Casa Branca - Relator Pedro Menin - Revisor Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 693 990.10.077178-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Alberto da Silva Correa dos Santos 990.10.078647-4 - Apelação - Santos - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci - Apelante: Jeferson Paulino da Silva Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Lomba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1019 860 Souza Nucci - Apelante: Amarilsa Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Alberto Toro (OAB: 134621/SP) (Fls: 84) 0001667-08.2010.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Relator Newton Neves - Apelante: Dario Cesar dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: THAI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1071 0007467-30.2010.8.26.0309 (990.10.352795-0) - Apelação - Jundiaí - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: Carlos Henrique Sa dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RODRIGO CÉSAR JERONYMO (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 0008021-22.2008.8.26.0248 (990.10.349031-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 932 0005299-69.2009.8.26.0445 (990.10.480702-6) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Pedro Menin - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/Apdo: Edson Roberto Conte e outro - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Nasser Taha El Khatib (OAB: 83377/SP) (Fls: 33-ap) 0005306-69.2006.8.26.0347 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 746 Givaldo Bezerra Leite - Advogado: Genésio dos Santos Filho (OAB: 254527/SP) 990.10.103383-6 - Apelação - São Vicente - Relator Pedro Menin - Revisor Edison Brandão - Apelante: Emerson Botelho Fernandes e outro - Apelante: Rafael da Silva Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Luis Cesar Rossi Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1167 1278 0028768-44.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Menin - Revisor Souza Nucci Apelante: C. I. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Evandro da Rocha (OAB: 277449/SP) (Fls: 115) - Advogada: Maria Cecilia da Rocha (OAB: 88947/SP) (Fls: 115) 0028923-28.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relat