Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1200 62 - 0023362-56.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Ricardo Viana da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB: 235613/SP) (Defensor Público) (Fls: 163) 63 - 0031459-53.2014.8.26.0576 - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1797 165 - 0001342-39.2014.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itanhaém - Relator Marcos Correa - Apelante: AFONSO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO HENRIQUES - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2088 Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 231) - Def. Público: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) 212 - 0007932-90.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1948 da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: DANILO ADRIANO DA CUNHA FRANÇA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alex Luciano Bernardino Carlos (OAB: 218199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 126) 196 - 0000550-78.2017.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2088 Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 231) - Def. Público: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) 212 - 0007932-90.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2088 Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabio dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 231) - Def. Público: Fernanda Correa da Costa Benjamim (OAB: 265935/SP) 212 - 0007932-90.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1660 Gavião de Almeida - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: B. H. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Roberta Valdemarin (OAB: 354263/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 138) 134 - 0002531-31.2017.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1662 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Relator Marco Antonio Marques da Silva - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Ricardo Augusto Simões - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pablo Verner de Oliveira Brito (OAB: 363287/SP) (Fls: 146) 163 - 0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1952 255 - 0003050-93.2018.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Zorzi Rocha - Apelante: Fabricio Viveiros Marcondes - Apelado: Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1810 - Apelante: Sandra Perpétua Alberto Damas e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Silvio Carlos Alves dos Santos (OAB: 233033/SP) (Fls: 181) 2 - 0000719-54.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação - Itapira - Relator Marcos Correa - Revisor Zorzi Rocha Apelante: Ataíde Salmaso - Apelado: M