10.001 resultados encontrados para revogacao da prisao - data: 08/02/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DECRETADA EM DESFAVOR DE URBANO RODRIGUES DE MATOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS. EXPOE QUE POSSUI RESIDENCIA FIXA E PROFI SSAO LICITA, E QUE A PRISAO TEMPORARIA DECRETADA NAO SE MOSTRA IM PRESCINDIVEL PARA AS INVESTIGACOES. DEVIDAMENTE CONSULTADO, O MIN ISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 S, MUITOS JA PRESOS COM CONDENACAO PENAL, E MESMO DENTRO DO PRESI DIO, EM TESE, AINDA PRATICAVAM CRIMES. SEGUNDO A DENUNCIA O REQUE RENTE PARTICIPA DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, SENDO QUE UMA DE SUAS FU NCOES, SEGUNDO A INVESTIGACAO, COMPRAR E REVENDER DROGAS NO MUNIC IPIO DE PONTALINA. CONFORME CONSTA NO RELATORIO POLICIAL AS FLS. 67, OS INVESTIGADOS DENTINHO, ROBSON, GABR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 IFICAD O O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/ 2018 AS 16 :00 HOR AS , NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COM AS ALTERACOES DA LEI N 11 719/08 INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLAD AS, O ACUSADO E SUA DEFENSORA PARA COMPARECEREM A AUDIENC IA EXPE CA-SE CARTA PRECATORIA, CASO NECESSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 3/06, DEDUZIU, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO, NOVO PEDID O DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. EM SINTESE, REITEROU A DEFES A TECNICA QUE O REQUERENTE POSSUI PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEIS, TAIS COMO PRIMARIEDADE, PROFISSAO LICITA E ENDERECO FIXO, ALEM D E DESTACAR QUE JA APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO NOS AUTOS PRINCI PAIS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 I ARBITRADA FIANCA AO INVESTIGADO, TENDO SIDO REALIZADO O PAGAMEN TO DO VALOR ARBITRADO, DEIXO DE MANIFESTAR, NESTE MOMENTO, ACERCA DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SUA PRISAO CAUTELAR. DIANTE DISS O, NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA A CONCLUSAO DO INQUERI TO NO PRAZO LEGAL. CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NO VO DESPACHO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PRISAO PREVENTIVA SOMENTE PODERA SER DECRETADA A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIM INAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, DE SORTE QUE AUS ENTES ESTAS CIRCUNSTANCIAS, IMPOE-SE A CONCESSAO DA LIBERDADE PRO VISORIA. DESSARTE, COMUNGO DO ENTENDIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, POR ENTENDER QUE NAO E CABIVEL A REVOGACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 N: 201500180038 REQUERENTE: MARCELO HENRIQUE GOMES VIEIRA NATURE ZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA VISTOS, CUIDA-SE DE PEDIDO DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA POSTULADO PEL O REQUERENTE MARCELO HENRIQUE GOMES VIEIRA, ALEGANDO PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PARA OBTENCAO DO BENEFICIO. INSTADA A MANIFEST AR-SE A NOBRE PRESENTANTE DO MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ROCESSO, TODAVIA, ESSAS POSSIBILIDADES NAO SERVEM DE AMPARO AO PE DIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. VALE DESTACAR QUE O CRIME APURADO E DE ELEVADA GRAVIDADE NO SEIO DA COMUNIDADE DE EDEALINA E EDEIA E HA, INCLUSIVE, SOLICITACAO DE MEDIDAS PROTETIVAS A TES TEMUNHAS FORMULADO NO PROCESSO, O QUE INDICA A EXISTENCIA DE RISC O A INSTRUCAO DO FEITO CASO OS REUS SEJAM CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CONCLUIDO O INQUERITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, ABRA -SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME M-SE. PARAUNA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274337-85.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 431 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 41612 28326 39255 46304 41817 GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA RAIMUNDO DE SOUZA BORGES JUNIOR GUSTAVO FREITAS E SILVA PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALESSANDRA MARQUES DE SOUZA DESPACHO : PELO EXPOSTO INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA OU DE LIBERDADE PROVISORIA, MANTENDO O REQUERENTE SUPRA NOMINADO PRESO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, CONFOR