Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 IMENTO DEFINITIVA EM NOME DO SENTENCIADO, BEM COMO SE REMETAM OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA, INTIMANDO-O LOGO EM SEGUIDA PARA RECOLHE-LA NO PRA ZO MAXIMO DE 10 DIAS, FACULTADO O PARCELAMENTO DO DEBITO EM ATE 1 0 VEZES, CASO NECESSARIO. OS VALORES APURADOS NA PENA DE MULTA DE VEM SER ENCAMINHADOS AO FUNDO PENITENCIARIO E

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 64603-17.2018.8.09.0005 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ALICE GOMES DA SILVA ACUSADO : ANA LUCIA DA CONCEICAO ADV ACUS : 48084 GO - EDUARDO JORGE DA CRUZ DESPACHO : AOS 01 DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE 2018 (01/08/2018), AS 13:1 7 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 33434 GO - ANTONIO PADUA DE ALMEIDA 43842 GO - MARIA VERONICA DE OLIVEIRA ADV VIT : 35324 GO - JHENNIFA CAROLINE FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N : 201702490437 NATUREZA : ACAO PENAL A CUSADO : ADAO OUZIVAN PEREIRA DOS SANTOS, GABRIEL HENRIQUE DA COS TA MARTINS, IAGO CAETANO DA SILVA E LUCIMAR GOMES DA SILVA VITIMA : R

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 US: 02454749120178090000, RELATOR: DR(A). FABIO CRISTOVAO DE CAMP OS FARIA, DATA DE JULGAMENTO: 31/10/2017, 1A CAMARA CRIMINAL, DAT A DE PUBLICACAO: DJ 2392 DE 23/11/2017 GRIFO NOSSO). HABEAS CORPU S. HOMICIDIO E TENTATIVA DE HOMICIDIO. NEGATIVA DE AUTORIA. NAO C ONHECIMENTO. CARENCIA DE FUNDAMENTACAO DA DECISAO DENEGATORIA DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO. INOCORRENCI

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 PRISAO PROVISORIA NAO FERE O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNCA O DE INOCENCIA OU DA NAO CULPABILIDADE POIS A PROPRIA CONSTITUICA O, NO ARTIGO 5, INCISO LXI, PERMITE A POSSIBILIDADE DE PRISAO EM FLAGRANTE OU POR ORDEM FUNDAMENTADA E ESCRITA DA AUTORIDADE COMPE TENTE. 6) SAO INAPLICAVEIS AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO QUANDO DEMONSTRADAS INSUFICIENTES PARA

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 U DOCUMENTO MEDICO, SOLICITANDO JUNTADA, O QUE FOI DEFERIDO. ATO CONTINUO, REQUEREU A CONVERSAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA AL INE EM PRISAO DOMICILIAR, NOS TERMOS DO ART. 318 DO CPP, RESSALTA NDO QUE O FILHO ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO PSICOLOGICO, E A IMPORT ANCIA DE RESGUARDAR OS DIREITOS DA CRIANCA. PROCESSUALMENTE, PONT UOU QUE A INSTRUCAO AGUARDA APENAS O RETOR

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 AUTOS NR. : 840 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ROMARIO ALMEIDA PORTO ADV REQTE : 40933 GO - RODRIGO ROCHA MADEIRA DESPACHO : ASSIM SENDO, COM ESPEQUE NO ART. 316, CPP, REVOGO A PRISAO PREVEN TIVA ANTERIORMENTE DECRETADA EM DESFAVOR DE ROMARIO ALMEIDA PORTO , POR NAO HAVER PROPORCIONALIDADE, NESTE MOMENTO, NA SUA APLICACA O. ENTRETANTO,

Seção III ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 AO ACUSADO/REQUERENTE TRAZ BASTANTE INSATISFACAO/REVOLTA NA SOCIE DADE DE BEM QUE HONRA COM SUAS OBRIGACOES PERANTE A COMUNIDADE, P OIS TEM SUA INTIMIDADE INVADIDA PELOS TRANSGRESSORES DO ESTATUTO PENAL, ALEM E LOGICO DE TEREM PREJUIZOS MATERIAIS, QUE NO PRESENT E CASO FOI UM VALOR CONSIDERAVEL, SENDO QUE MUITAS DAS VEZES OCAS IONAM NAS VITIMAS DANOS DE ORDEM MORAL EM DE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 NHECIDA, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DOS SENTEN CIADOS, CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III DO ART. 15 DA CONSTI TUICAO FEDERAL; 13.3 CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA F EDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC - SISTEMA NACIONAL DE I

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DE DIREITO DEFENSOR(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 52252-09.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MATEUS FREITAS SILVA ADV IND : 50257 GO - GIOVANE PINTO DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 201800522520 ACUSADO(A): MATEUS FREITAS SILVA I AO(S) DIAS TRINTA E UM DE AGOSTO DE DOIS MIL E DEZO