Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DESPACHO : FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO D O FEITO, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJ AM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NESTES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. FICAM AS PARTES DESDE JA DISPENSADAS DAS INTIMACO

Seção II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A QUE APRESENTE SUAS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. COM AS RAZ OES NOS AUTOS, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA APRESENTAR CON TRARRAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CPP. APOS, COM OU SEM AS CO NTRARRAZOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIC A, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS E COM AS NOSSAS SINCERAS HOMENAGEN S. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE F

Seção II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 MANTENHO A DECISAO DE FLS. 41/42. CUMPRA-SE CONFORME NELA DETERMI NADO. DILIGENCIE-SE. NR. PROTOCOLO : 422951-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS FERREIRA DA SILVA VITIMA : NAIARA OLIVEIRA GUIMARAES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP, CITE-SE O ACU SADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FA Z QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS. AO TEOR DO EXPOSTO, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NES TES AUTOS E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. DISPENSADAS AS PARTES DE INTIMACAO, COM FULCRO NOS ENUNCIADOS 104 E 105 DO FONAJE. IN

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NAL JUSTA, BEM COMO A CONSERVACAO DA INTEGRIDADE FISICA E PSICOLO GICA DA REQUERENTE. COMO TAL, PARA QUE SEJAM CONCEDIDAS E TAMBEM PARA A SUA MANUTENCAO, ELAS DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONAIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM I N MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTAN TES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQ

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 AMENTO DO FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIA S. BREVE RELATORIO. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSIS TE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCI AS COM AS QUAIS SE QUER EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBT IDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE,

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. NAO OBSTANTE INEXISTA NOS AUTOS PARECER DO SAVID, A VITIMA REQUER EU A REVOGACAO DAS PRESENTES MEDIDAS, TENDO EM VISTA QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES. FORTE NESSAS PREMISSAS, INEXIS TINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOSO SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJAM REVOGADAS

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARIA RODOVALHO SIMAO REQUERIDO : ATAIDE FELIX DA SILVA ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O BASTANTE. DECIDO. APOS ANALISE, CONCLUO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AS MEDIDAS PROTETIVAS SAO AD JETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA E SAO PROVIDENCIAS

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NTINO INGRESSOU COM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM D ESFAVOR DE JULIO CESAR QUINTINO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 53 O PARQUET, REQUEREU A REVO GACAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS E, POR CONSEGUINTE, O ARQUIVAMENTO D O FEITO, VEZ QUE INEXISTEM INFORMACOES DE NOVAS VIOLENCIAS, ALEM DA VITIMA NAO TER MANIFESTADO INTERESSE NA C

Seção II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 AIS APONTADOS PELA DOUTRINA, CONSISTENTES NO PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI JURIS. DO COTEJO DAS INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIF ICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. OCORRE QUE, CONFORME COMPROVADO PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, AS PARTES JA RETORNARAM AO RELACIONAMENTO (FLS. 43), ASSIM, DESNECESSARIA A MANUTENCAO DA S PRESENTES MPU"S. FORTE NESSAS PREMISSAS, IN