166 resultados encontrados para revogado na data - data: 02/08/2025
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2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 4415 TRECHO DE LEI REVOGADO NA DATA DO JULGAMENTO OMISSÃO QUANTO Á APLICAÇÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO VIGENTE A PARTIR DE 11.11.2017 No acórdão Proferido pela E. Turma em sede de recurso ordinário, foi indeferindo pedido de reforma da reclamada contra a concessão ao reclamante dos benefícios da justiça gratuita, ao fundamento de que aplica-se "O artigo 790, § 3º, co
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 23087 PROCESSO nº 1000102-07.2016.5.02.0311 (RO) RECORRENTE: PERMETAL S/A METAIS PERFURADOS VALDIR FLORINDO RECORRIDO: CARLOS ALBERTO VIANA DE SALES Relator 01ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS RELATOR: VALDIR FLORINDO G.D.V.F.5 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000102-07.2016.5.02.0311 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE PERMETAL S A METAIS PERFURADOS ADVOGADO P
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9478 Relator rc PROCESSO Nº: 1000825-03.2016.5.02.0060 - RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE VOTOS BORRACHA LTDA. 2º RECORRENTE: RAFAEL SOARES SANT ANNA RECORRIDOS: OS MESMOS 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO GDVF7 Acórdão Processo Nº RO-1000825-03.2016.5.02.0060 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRA
1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AIRTON TREVISAN JUNIOR(OAB: 305550/SP) DIEGO MARTINS NUNES PATRICIA ALVES FELIPE(OAB: 322868/SP) ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO(OAB: 249773/SP) selma regina grossi de souza(OAB: 134415-D/SP) 3240 004b300, postulando a reforma do julgado a quo no tocante ao intervalo intrajornada. - Preparo nos documentos de ids 0af78f2, 7d9da6a,
2085/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 4876 prisma dos diplomas negociais da categoria. VALDIR FLORINDO Relator RELATÓRIO VOTOS - Pedidos formulados no id bc6a2cd, e contestados sob id 2f03e70. Acórdão Processo Nº RO-1001141-71.2014.5.02.0323 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE SOFAPE FABRICANTE DE FILTROS LTDA ADVOGADO CARLA BIANCA PEREIRA DA SILVA(OAB: 225194/SP) ADVOGADO SONIA REGINA DE MORAES(OAB: 142612-
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9487 PROCESSO Nº: 1000825-03.2016.5.02.0060 - RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE VOTOS BORRACHA LTDA. 2º RECORRENTE: RAFAEL SOARES SANT ANNA RECORRIDOS: OS MESMOS 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO GDVF7 Acórdão Processo Nº RO-1000825-03.2016.5.02.0060 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVO
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 8710 RELATOR: VALDIR FLORINDO GDVF/4 -Pedidos formulados na petição inicial anexada sob o ID n° 5ab77a0 e contestados na defesa de ID d80a93d. -Decisão proferida no documento de nº ID 9f4ae75, julgando parcialmente procedentes os pedidos. - Embargos declaratórios opostos pela reclamada (ID 96de088) e decididos conforme ID a765e40. - A reclamada interpõe recurso ordi
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9196 RECORRIDO: JOEL ARRUDA VOTOS 05ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO RELATOR: VALDIR FLORINDO GDVF2 Acórdão Processo Nº RO-1002066-75.2014.5.02.0385 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE DACARTO BENVIC LTDA. ADVOGADO CLAUDIO MAURICIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI(OAB: 93254/SP) RECORRIDO JOEL ARRUDA ADVOGADO ROGERIO MAZZA TROISE(OAB: 188199/SP) EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - JOE
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 23082 nº 42 do MTE, é certo que referida norma não se presta ao fim colimado, pois indigitado ato administrativo, além de ter sido revogado na data de 20 de abril de 2010, por meio da Portaria nº 1.095/2010, traz em seu bojo autorização genérica, fazendo remissão à norma coletiva, em descompasso, portanto, com o disposto no art
2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 284 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos, etc. (g) 1. Em atenção à manifestação do reclamado, analisando a aba "segredo ou sigilo", verifico que o sigilo fora revogado na data de Fundamentação 02/10/2017, não havendo em tal aba como se precisar o horário de tal revogação, mas que o motivo de tal revogação foi "determinação judicial const