Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

56 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 tetivas anteriormente concedidas em desfavor de A F M O e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, ante a perda do objeto.” ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/ AC) - Processo 0001011-91.2022.8.01.0001 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Domést

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2266 VARA CRIMINAL DE MARACÁS INTIMAÇÃO 8000132-42.2022.8.05.0160 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal Jurisdição: Maracas Requerente: I. D. C. D. S. Advogado: Kaio Ricardo Souza Freire (OAB:BA57637) Requerido: J. C. F. D. S. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 ESSE FIM, COM A OITIVA DO MINISTERIO PUBLICO. A VITIMA DECLAROU DE LIVRE E ESPONTANEA VONTADE QUE NAO TERIA INTERESSE EM REPRESEN TAR CONTRA O AGRESSOR. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPIN OU PELO ACOLHIMENTO DA MANIFESTACAO DA VITIMA E A CONSEQUENTE EXT INCAO DA PUNIBILIDADE DO OFENSOR. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A RET RATACAO FEITA PELA VITIMA, BEM COMO A MANIF

Seção III ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 TINCAO DA PUNIBILIDADE DO OFENSOR. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A RE TRATACAO FEITA PELA VITIMA, BEM COMO A MANIFESTACAO MINISTERIAL P ARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR AU SENCIA DE CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE (REPRESENTACAO DA OFENDIDA) , BEM COMO REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS CONCEDIDA NOS AUTOS N. 20 14.0195.8669, AS F. 21/22, E DETERMINO O

Seção III ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 SENTAR CONTRA O OFENSOR. SENDO ASSIM, VERIFICO QUE INEXISTE CONDI CAO DE PROCEDIBILIDADE DA ACAO PENAL, ASSIM COMO NAO HA JUSTA CAU SA PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ANTE O EXPOSTO, REQUER SEJA DECL ARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE, PROCEDENDO SUBSEQUENTE O ARQUIVAMEN TO DO FEITO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA : PARA EVITAR A PERSECUCAO PENAL, O ART. 1

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 O EM JULGADO DA SENTENCA E, APOS, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS . CUMPRA-SE. CRISTALINA/GO, 09 DE DEZEMBRO DE 2015 . CARLOS ARTHUR OST ALENCAR J U I Z D E D IREITO NR. PROTOCOLO : 212145-82.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 567 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : IEDA VALERIA LOPES DA SILVA REQUERIDO : EMERSON TAVARES MARTINS DES

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 VITIMA : MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 429/2014 PROTOCOLO: 201402453382 JUIZ DE DIREITO: JOVIANO CARNEIRO NETO PROMOTOR DE JUSTICA: ROMULO CORREA DE PAULA ACUSADO : SEBASTIAO GUIMARAES ROCHA VITIMA: MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA DA TA: 09 DE MARCO DE 2015, AS 13H30 ATA DE AUDIENCIA ABERTA A AUDIE NCIA FOI CONSTATADA A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERI

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 LUIZ CEZAR ZACARIAS DA SILVA LINDINALVA SOARES DA SILVA ADV IND : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES 22864 GO - EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : FICA A DEFESA INTIMADA PARA PARESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 246358-41.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 1355 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1998 com ele. Sofreu ferimentos nos braços. O depoimento da vítima foi corroborado pela declaração de sua filha Marcela (fl. 08). Todavia, pelo grau de parentesco entre elas, sem falar na nítida animosidade entre as famílias por conta do filho comum, seu depoimento deve ser visto com reservas. O indiciado alegou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1847 NOMEADO, SEJA INTIMADO DA R. DECISÃO QUE SEGUE TRANSCRITA: “(...). Assim primeiro, oficie-se a OAB Local para designação de novo patrono à autora. Com a nomeação, intime-se à autora da designação, devendo o mesmo manifestar pelo prosseguimento da demanda, ou seu aditamento. (...).” - ADV: FRANCI