10.001 resultados encontrados para revolvimento de fatos - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
3550/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho artigo 896 da CLT. Nego provimento. No que se refere ao intervalo intrajornada, constata-se a existência de óbice processual que impede a análise da matéria, de forma a tornar inócua a manifestação desta Corte sobre eventual transcendência. O TRT registrou que "tenho que regularmente concedidos os intervalos intrajornada, não fazendo o reclamante jus a diferenças de horas extras c
3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 12 sobre o qual o juiz deveria ter se pronunciado. Inconformação com a a seguir destacada, "verbis": apreciação ou eventual valoração equivocada das provas não "AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LEI. AUSÊNCIA DE configura o retrocitado erro, muito menos enquadra- se na moldura INDICAÇÃO EXPRESSA DO DISPOSITIVO DE LEI VIOLADO. jurídica da oj nº 103 da sbdi-2 d
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1269 qual restou afastada a preliminar de nulidade por negativa de seja, operador de redução categoria "A", também pressupõe o prestação jurisdicional. Do mesmo modo, entendimento em sentido revolvimento de fatos e provas, em específico a necessidade contrário implicaria no revolvimento de fatos e provas, motivo pelo de averiguar eventuais perdas inflacionárias c
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 187 matéria nele veiculada exigir o revolvimento de fatos e provas, sobre os quais as decisões das instâncias ordinárias detêm soberania, inviabilizando o seguimento do recurso por quaisquer alegações, inclusive por divergência jurisprudencial e contrariedade à legislação e à Súmula ou Orientação Jurisprudencial. Eventual adoção de entendimento diverso do assent
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA Relator 846 PROCESSO nº 0000126-57.2016.5.07.0038 (ED) EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMBARGADO: FRANCISCO ARAGAO DA SILVA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 6 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000126-57.2016.5.07.0038 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELE
2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 ocorreu. 45 termos em que proposta a pretensão, implicaria o revolvimento de fatos e provas, o que é defeso (Súmula nº 126/TST). Contudo, a discussão da matéria brandida em sede de jurisdição extraordinária, na forma como articulada, desafia o revolvimento de Afastam-se, pois, as alegações deduzidas. fatos e provas, o que é defeso, a teor da Súmula nº 126/TS
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como empregados. 1794 enquadramento o circunstanciado exame dos fatos e provas da causa - conduta inerente à primeira e segunda instâncias judiciais e § 2º. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora, cada uma não permitida ao TST pelo caminho do Recurso de Revista (Súmula delas, personalidade jurídica própria, est
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 510 PROCESSO nº 0000701-13.2015.5.07.0002 (EDRO) EMBARGANTE: ANDERSON CUNHA RELATÓRIO EMBARGADA: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 6 Trata-se de Embargos de Declaração interpostos por ANDERSON CUNHA contra o acórdão de ID. 8afab75, que negou provimento ao seu recurso ordinário. Em seus embargos, alega o reclamante, sinteticamente, a int
2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 567 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0001078-11.2016.5.07.0014 (RO) JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Relator RECORRENTE: ROSANI MARIA RODRIGUES, FUNDACAO EDSON QUEIROZ RECORRIDO: ROSANI MARIA RODRIGUES, FUNDACAO EDSON QUEIROZ RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 3 VOTOS Acórdão Processo Nº RO-0001078-11.2016.5.07.0014 Relator J
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1810 ENQUADRAMENTO NAS FIGURAS JUSTRABALHISTAS DE - efeitos responsabilizatórios correlatos, é imprescindível a tal GRUPO ECONÔMICO POR SUBORDINAÇÃO E/OU enquadramento o circunstanciado exame dos fatos e provas da COORDENAÇÃO- OU - TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA- causa - conduta inerente à primeira e segunda instâncias judiciais e INVIABILIDADE DE REVOLVIMENTO D