52 resultados encontrados para revolvimento do solo - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 “Se por um lado é possível conceber a ausência de impacto em pequenas obras residenciais, de outro, mostra-se temerário o vigor extremo presente na dispensa indiscriminada, principalmente quando se tomam em conta os grandes empreendimentos. As atividades decorrentes da construção civil, em seu aspecto técnico, são consideradas potencialmente poluidoras, e apresent
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 839 O Herbicida é um produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas classificadas como daninhas. Os herbicidas Inexiste nos autos prova hábil o suficiente para elidir o desfecho constituem um tipo de pesticida. As vantagens da utilização conferido ao trabalho técnico pela expert, eis que a reclamada deste produto é a rapidez de ação, custo reduz
2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 829 contato/ ficava exposto aos agentes químicos herbicidas e profissional goza de presunção de veracidade juris tantum, composto organofosforado. justamente porque o Juiz não é obrigado a ter conhecimentos técnicos. O Herbicida é um produto químico utilizado na agricultura para o controle de ervas classificadas como daninhas. Os herbicidas Inexiste nos autos prov
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1389 103 Procuradoria Regional do Estado para as providências cabíveis. 3. Atente-se para a serventia para o número do CPF do réu, imprescindível para expedição da competente certidão.4. Não constando dos autos, oficie-se à Receita Federal.5. Por fim, com as cautelas e comunicações de praxe, arquive-se o pre
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1745 existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1745 existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1745 existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1745 existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1745 existente; IV - certidão de trânsito em julgado, se o caso; V demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; VI - outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Ainda, se o sistema permitir, deverá cadastrar o nome do Procurador que representa a Fazenda nos
DJ 14/5/2007, p. 252). 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 1523791/RS, Rel. Ministro OG FERNANDES, SEGUNDA TURMA, julgado em 25/08/2015, DJe 14/09/2015) A embargante deveria ter demonstrando cabalmente o fato constitutivo de seu direito, sendo seu o onus probandi, consoante preceitua o artigo 333, I, do Código de Processo Civil. Não se desincumbindo do ônus da prova do alegado, não há como acolher o pedido formulado. Consta da conclusão do laudo pericial que "o inc