Diário da Justiça ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 129 Desembargadora Relatora Número do processo: 0809059-51.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: EXPORTADORA PERACCHI LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB: 2817 Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: ADVOGADO Nome: MAISA MESQUITA DE ALMEIDA OAB: 19150/PA Participação: AUTORIDADE Nome: União Federal Participa�

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 216 Belém (PA), 24 de maio de 2021. LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR Número do processo: 0802751-62.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BELEM HOTEIS E TURISMO S/A Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB: 12817/PA Participação: ADVOGADO Nome: TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO OAB: 7359/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participa�

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1522 Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB: 14279PA/PA Participação: ADVOGADO Nome: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA OAB: 24905/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIO MACHADO DOS SANTOS OAB: 015330/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7�

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1214 Devem ainda, no mesmo prazo supra, as partes se manifestarem sobre a CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO E CONFERÊNCIA DE AUTOS de fl. 81 (ID 20966157 - Pág. 2). 2 - À Secretaria para certificar sobre as ocorrências informadas na certidão de fl. 81 (ID 20966157 - Pág. 2). 3-Em caso de não serem apontadas inconsistências pelas partes, à Secretaria para dar cumprimento ao determinado no ID 20966156

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 423 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Público ANÚNCIO DE JULGAMENTO DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO DO ANO DE 2020 (PROCESSOS ELETRÔNICOS) Faço público a quem interessar possa que, para a 23ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, do ano de 2020, da Egrégia 2ª Turma de Direito Público, a realizar-se na Pla

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 185 SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 06/12/2019 A 09/12/2019 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00033823019928140301 PROCESSO ANTIGO: 199210044230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARIA JULIETA BARRA VALENTE Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 06/12/2019---REU:PEDRO PAULO DA

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 521 existência de valores a serem levantados pelos autores. É o relatório. Decido. Embora o art. 12 do novo CPC determine a ordem cronológica de conclusão para a prolação de sentenças, o parágrafo 2º, I e IV do NCPC dispõe que as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido e as sentenças terminativas estão excluídas da regra prevista

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 807 determinada às fls. 67 dos autos. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém (Pa), 05 de fevereiro de 2020 Mônica Rosário Auxiliar de Secretaria do 9º ofício Cível e Empresarial de Belém Amparada pelo Prov. 006/2006 CJRMB Resenhado em 05/02/2020 PROCESSO: 00281073820158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Pr

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 913 houve citação dos Réus.          2- Cite-se o confinante dos fundos do bem usucapiendo, o representante legal do imóvel localizado na Rua Magalhães Barata, nº 254 (quadra do Mário ¿Arena Society Santos¿), bairro Bengui, Belém-PA, para que apresente manifestação nos autos da ação de usucapião, nos termos do art. 246, §3º do CPC, no praz

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 517 OAB: 163781/SP Participação: REQUERIDO Nome: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAPANEMA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM0867398-07.2018.8.14.0301REQUERENTE: ESPACO NOVO CONSTRUCOES INTELIGENTES LTDA - EPP, LUIZ CARLOS SOARES LOBATO, MARIA IZABEL DE LEAO FIALHOREQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO S/A, SERASA S.A.,