Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 43 - Nº: 0127893-20.2007.8.12.0001 (001.07.127893-2) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0127893-20.2007.8.12.0001 / Mandado de Segurança Apelante : Roberto de Souza Ferreira Rosa Advogado : Rachel de Paula Magrini Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4016 263 60 - Nº: 0801129-68.2014.8.12.0046 - Apelação Cível Origem : Chapadão do Sul / 1ª Vara Ação Originária : 0801129-68.2014.8.12.0046 / Procedimento Comum Apelante : João Pedro Maggioni Advogado : Rezú Costa Ribeiro Filho Apelante : Ieda Solange Gionco Advogado : Rezú Costa Ribeiro Filho Apelante : Rafaela Zanotto Advogado :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 Impetrante : Roger’s Adames Reggiori dos Santos Paciente : Charles Mendes da Silva Advogado : Roger s Adames Reggiori dos Santos (OAB: 22574/MS) Impetrado : Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado : José Eduardo de Souza Interessada : Jaqueline Pereira Soares Interessada : Dayane Cristina Simão S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4089 113 Habeas Corpus (Criminal) nº 1408734-18.2018.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância e da Juventude Relator(a): Juiz José Eduardo Neder Meneghelli Impetrante: V. da S. M. Impetrante: F. M. B. N. Impetrante: L. C. Paciente: V. A. S. B. Advogado: Valber da Silva Melo (OAB: 8927O/MT) Advogado: Filipe Maia Broeto Nunes (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3998 307 Juiz Prolator : José Domingues Filho Decisão : Por maioria, deram parcial provimento ao recurso voluntário e, em reexame, reformaram em parte a sentença, nos termos do voto do 2º Vogal, após o o 1º Vogal retificar seu voto, vencido o Relator, que dava provimento ao apelo e, em reexame, reformava a sentença. Adiada a conclusão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4563 117 Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Requerido: Município de Cassilândia Proc. Município: Donizetti Ferreira Gonçalves (OAB: 5467/MS) Interessada: Nara Cristina Donaire dos Santos Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho (OAB: 18178/MS) Vistos, etc. Intime-se o exequente para se manifestar acerca do petitório e documentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4103 321 96) Agravo de Execução Penal nº: 0026208-81.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara de Execução Penal. Agravante: Joel Lopes da Silva, Agravado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do j

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4185 442 Processo 0800940-51.2018.8.12.0046 (apensado ao Processo 0801189-07.2015.8.12.0046) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública Exeqte: Rezú Costa Ribeiro Filho - Advogado: Rezú Costa Ribeiro Filho ADV: REZÚ COSTA RIBEIRO FILHO (OAB 18178/MS) Fica a part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4192 182 Dada à fundamentação exposta, nos termos dos Arts. 316 e 485, III, do CPC, porque a distribuição do presente se deu em 07/03/2018, e até hoje não se encerrou, para o que se prepondera a falta de andamento pela parte autora; e porque declaro inconstitucional o § 1.º, do Art. 485, do CPC, que exige intimação pessoal de autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 459 Processo 0800181-20.2012.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) Exeqte: Manoel Francisco do Nascimento - Exectdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP) Diante da morte do credor, arquive-se os autos. Consigno que os autos poderão ser desarq