1.371 resultados encontrados para rezek nametala rezek - data: 09/01/2025
Página 137 de 138
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 439 Stefan e Paulo Miguel Stefan; e, João Francisco Junqueira Franco Filho. Conforme R-6-M.34.090, verifica-se que sobre a parte ideal correspondente a 1/12 avos do imóvel pertencente ao condômino, Clésio Antônio Souza Carvalho e s/m, Cecília Junqueir Franco Carvalho, consta o registro de primeira e especi
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1040 207 032.01.2010.007719-7/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ FERNANDES TOZZI E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - Processo n.º 541/10. 3ª. Vara Cível V I S T O S. Cuida-se de Embargos de Declaração, interposto a fls. 404/405, em face da sentença prolatada nestes a
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 131 exeqüente. e) Concedo os benefícios constantes do artigo 172 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de citação, penhora, avaliação e remoção. Fica autorizado desde logo a ordem de arrombamento e reforço policial, que serão utilizados, se necessário. Intimem-se.(Manifeste-se o autor sobre as ce
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 260 possível o cumprimento da renegociação, porém, foi surpreendido com o protesto dos cheques pela ré Jhéssica, em que pese a inexistência de negociação com ela. Ocorre que o réu Antonio Fabrão endossou os títulos em favor de Jhéssica, com o fito de impedir a discussão da causa da dívida. Antonio Fa
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1358 de Freitas Cunha - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Controle 17/2013 - Despacho de fls. 93 - “Vistos. 1) Recebo a apelação interposta pela requerente às fls. 82/92, em seus efeitos devolutivo e suspensivo, por ser tempestiva. 2) Apresente a parte contrária suas contrarrazões, no prazo lega
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 830 262 que era sua funcionária. No mais, alegou que tem interesse na discussão da causa da emissão dos cheques, pois pretende ser indenizada por seu ex-patrão em razão dos fatos. Juntou os documentos de fls. 37/40. Citado (fls. 31), Antonio Fabrão apresentou contestação à fls. 43/51. Em preliminar, argüiu co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1352 constituintes, pois tal matéria é de direito civil; não é matéria constitucional (organização do Estado, regime e forma de governo etc.). Se hipoteticamente, em vez de o legislador ter suprimido do aludido dispositivo constitucional apenas a separação e os prazos, tivesse ele revogado todo o parágraf
A União requereu à fl. 608 a conversão em renda dos valores devidos pelos autores a título de ITR, informando que realizou as alterações nas dívidas em cumprimento ao acórdão transitado em julgado, sendo que, na maioria dos casos, o valor exigido não sofreu mudança, conforme cópias dos relatórios elaborados pela Delegacia da Receita Federal (fls. 618/672).Às fls. 673/683, o advogado Cacildo Baptista Palhares apresentou planilha com memória discriminada dos cálculos dos valores do
A União requereu à fl. 608 a conversão em renda dos valores devidos pelos autores a título de ITR, informando que realizou as alterações nas dívidas em cumprimento ao acórdão transitado em julgado, sendo que, na maioria dos casos, o valor exigido não sofreu mudança, conforme cópias dos relatórios elaborados pela Delegacia da Receita Federal (fls. 618/672).Às fls. 673/683, o advogado Cacildo Baptista Palhares apresentou planilha com memória discriminada dos cálculos dos valores do
000679/95-07. Houve depósito do montante da dívida (fl. 12 - 56); embargos (nº 98.0803865-4), extintos sem resolução de mérito (fls. 27/28), em virtude de ausência de interesse processual (ação anulatória anteriormente ajuizada e já sentenciada), com trânsito em julgado (fl. 54). À fl. 145 foi determinada a suspensão do feito executivo até o julgamento definitivo da ação anulatória nº 0800710-48.1998.403.6107. Julgamento ocorrido conforme fls. 162/168, com trânsito em julgado