Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 809 Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 317407/SP) - Oscar dos Santos Fernandes (OAB: 88863/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0290816-35.2009.8.26.0000 (994.09.290816-6) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S A - Apelante: Esperança de Morais -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1900 Nº 1035618-63.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dacmac Sport Representações Sociedade Simples Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1402 concordância. Pelo exposto, nego provimento ao recurso. - Magistrado(a) Alvaro Passos - Advs: Flavia Magalhães Artilheiro (OAB: 247025/SP) - Robson Bertoldo Carlos (OAB: 422024/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 DESPACHO Nº 0002367-49.2014.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: Marcelo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1901 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Holcim Brasil S.a. - Agravante: Holcim Brasil S.A - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Considerando a impossibilidade de realização de julgamento presencial, ante o estado emergencial decorrente da pan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1904 será considerado como concordância. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2020. REZENDE SILVEIRA Relator - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Bruno Francisco de Figueiredo (OAB: 181778/RJ) - Maria Fernandes Sanchez (OAB: 198261/SP) (Procurador) - Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) - Av. B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1902 - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1001699-35.2019.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1903 Federal), não se tratando, ademais, de direito disponível das partes a afastar o prejuízo que eventualmente vier a ser alegado. O silêncio, após o decurso do prazo de 5 (cinco) dias úteis, será considerado como concordância. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Pedro Afonso Guti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1899 Nº 1004064-42.2019.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apelante: Valdecir Aparecido Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Jahu - Vistos. Considerando a impo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 508 Tributário Nacional deve ser interpretado em conjunto com o disposto no art. 219, § 1º, do Código de Processo Civil, de modo que “o marco interruptivo atinente à prolação do despacho que ordena a citação do executado retroage à data do ajuizamento do feito executivo, a qual deve ser empreendida no prazo prescricional.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 933 caso não cumprida. Sustenta ainda que existem diversas execuções fiscais nessas mesmas condições, que somadas constituem valor significativo, o que implicaria renúncia de receita, vedada por lei, além de estimular a inadimplência. Requer, assim, a concessão da segurança para regular prosseguimento da execução fiscal.