47 resultados encontrados para rgio da silva. - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 319 Estrito interposto pelo Ministério Pública contra a decisão que não recebeu a denúncia em face do réu Cassio Chaves Cunha pela prática do crime do art. 69 da Lei n. 9.605/98 (fls. 1253/1267). Decisão de indeferimento do pedido de decretação de segredo de justiça da presente ação penal e juÃ-zo de retratação no sentido de passar a receber a denúncia pela
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 4924 (ADVOGADO) REQUERIDO:PAULO SERGIO DA SILVA LIRA Representante(s): OAB 18004 - HAROLDO SOARES DA COSTA (ADVOGADO) OAB 15650 - KENIA SOARES DA COSTA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE TOMÃ-AÃU               SENTENÃA               Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por Aymoré
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 892 número de folhas da certidão negativa ou positiva; número de folhas da carta de intimação com aviso de recebimento), com nome e respectivo endereço dos réus ainda não citados. Caso já esgotados os meios de localização das pessoas não citadas, ou caso não haja réus certos não c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2719 que foi deferido pelo magistrado, tendo a sua prisão revogada mediante o cumprimento de condições determinadas (f. 88). No mesmo ato, foi redesignada a audiência para o dia 24/04/2015.              Ato ordinatório redesignando audiência para 21/09/2014               Realizada audiência de instrução e julgamento do dia 21/
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 15 Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Juízo da Infância e da Juventude EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1031505-62.2018.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria de Fatima Pere
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 15 Foros Regionais Varas Cíveis I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi Juízo da Infância e da Juventude EDITAL DE CITAÃÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1031505-62.2018.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Juventude, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria de Fatima Pere