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rgio pereira da silva

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11 resultados encontrados para rgio pereira da silva - data: 25/07/2025

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TJPA 13/05/2021 - Pág. 3762 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3762 COMARCA DE CAPITÃO POÇO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CAPITÃO POÇO RESENHA: 07/05/2021 A 11/05/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CAPITAO POCO - VARA: VARA UNICA DE CAPITAO POCO PROCESSO: 00024496820138140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO A??o: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) em: 07/05/2021---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO

TJPA 13/05/2021 - Pág. 3763 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7140/2021 - Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 3763  (...) V - em 4(quatro) anos, se o máximo da pena é igual a 1 (um) ano ou, sendo superior, não excede a 2 (dois); (...) Diz o artigo 2º da Lei nº 8.137/90: Art. 2° Constitui crime da mesma natureza: (Vide Lei nº 9.964, de 10.4.2000)  I - fazer declaração falsa ou omitir declaração sobre rendas, bens ou fatos, ou empregar outra fraude, para eximir-se, total ou parcial

TJGO 24/08/2016 - Pág. 2814 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O DE THIAGO ALVES DA SILVA ACOSTADA AS FLS. 43, DECLARO A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE DO AGENTE, EM RAZAO DE SUA MORTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVE-SE. RIO VERDE-GO, 17 DE AGOSTO DE 2016. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO LBD NR. PROTOCOLO : 182351-72.2012.8.09.0137 AUTOS NR.

TJGO 14/07/2016 - Pág. 602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 12/07/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ARAGARCAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZELMA CARDOSO SANTOS NASCIMENTO =======================================

TJSP 17/06/2009 - Pág. 576 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 494 576 E OUTROS. Remetido ao Juizo de origem. ADV: VALDEMI MATEUS DA SILVA OAB: 213593 GIZA HELENA COELHO OAB: 166349 ADV: MARIO MASSAO KUSSANO OAB: 101980 Recurso n§: 008701 - Processo n.: 000.07.007560 - Recurso Inominado - BANCO DO BRASIL SA X MYLENE DE SANTI ANUNCIAÇO SAULE. Remetido ao Juizo de origem. ADV: MμRIO S?RGIO PER

TRT2 15/01/2020 - Pág. 43086 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0076400-46.1999.5.02.0281 Processo Nº RTOrd-00764/1999-281-02-00.0 Parte Sem Parte Intimado(s)/Citado(s):

TJSP 19/01/2009 - Pág. 417 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 396 417 Recurso num.: 008456 - Processo n.: 000.07.003598 - Recurso Inominado - BANCO DO BRASIL SA X MOACIR FIER E OUTROS. Deram Provimento parcial, V.U. OBS: ACORDAO DIGITALIZADO E DISPONIBILIZADO NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO - MENU CONSULTA ACORDAO - NO CAMPO NUMERO DO PROCESSO, DIGITAR O NUMERO DO RECURSO COM SE

TJSP 16/01/2009 - Pág. 454 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 454 OAB: 023134 ADV: TIAGO SANTI LAURI OAB: 179198 Recurso nº: 024167 - Processo n.: 000.07.009516 - Recurso Inominado - BANCO DO BRASIL S.A. X ARISTEU MANTOVANI E OUTROS. Julgamento dia 22/01/2009 as 11:00 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 16º andar, sala 1629 Relator: DENISE ANDREA M.RETAMERO ADV: MμRIO S?RGIO

TJSP 29/01/2009 - Pág. 355 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 404 355 NOSSA CAIXA S.A.. Julgamento dia 03/02/2009 às 12:00 horas, a ser realizado no Fórum João Mendes, 17º andar, sala 1721. Relator: DENISE ANDREA M.RETAMERO ADV: RACHEL TREVISANO DE ABREU OAB: 192642 ADV: RODRIGO AIDAR MOREIRA OAB: 263513 Recurso nº: 024081 - Processo n.: 000.08.001669 - Recurso Inominado - BANCO BRADESC

TJPA 02/02/2022 - Pág. 594 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 594             Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiência, designo audiência para o dia 13/07/2022 à s 08h30min para oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, fl. 68, neste Fórum.          Na oportunidade, ao confeccionar o mandado de intimação, informar que a audiência poderá ser realizada p

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