Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 1226 Criminal 1ª Vara CAÇAPAVA, 03 DE JULHO DE 2013 1ª VARA CRIMINAL DE CAÇAPAVA MM. JUIZ DE DIREITO DR. JOSÉ APARECIDO RABELO 75/13 CRIME DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS JP X RHEGIS RICARDO DE MORAES TORRES FLS. 73: DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO INCLUSIVE INTERROGATÓRIO PARA O DIA 12 DE J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 350 Nonato Cardoso Veras (OAB: 118715/SP); Advogada: Andréa Porto Véras Antonio (OAB: 322270/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005820-36.2012.8.26.0533; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0005820-36.2012.8.26.0533; Assunto: Crimes contra a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 267 9000418-26.2017.8.26.0602; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 446.878; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jairo de Jesus Novais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 782 939 990.10.019230-2 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleberson Paulo dos Santos - Retirado de pauta. - Advogada: BEATRIZ PAIS DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB: 93431/SP) (FUNAP) (Fls: 72) 990.10.019295-7 - Agravo de Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 482 DOS SANTOS BONILHA, nos termos do artigo 28-A, § 13 do Código de Processo Penal. Comunique-se ao IIRGD (modelo 1188). Procedam-se às anotações necessárias. Arquive-se. - ADV: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP) Processo 1501382-89.2020.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 3159 ciência no apenso de agravo. DR. (a) SAMIRA GOMES DE CARVALHO OAB 214.637. 13. EXECUÇÃO Nº 871.914 JP X RHEGIS RICARDO DE MORAES TORRES Intime-se a defesa para no prazo legal, apresentar contraminuta no apenso de Semiaberto. Dr.(a) JULIO CESAR DOS SANTOS OAB 224.789. 14. EXECUÇÃO Nº 487.146 JP X FABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 3054 A DOUTORA SUELI ZERAIK DE OLIVEIRA ARMANI MM. JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 846.323 - JP X LUCIANO CASTILHO DOS SANTOS - Intime-se a defesa para, no prazo legal, tomar ciência do Cálculo de penas e do TCP em 04/09/2021, bem como manifesta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3271 Domingos Gerage (OAB: 98209/SP) - Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP) 0003780-32.2012.8.26.0323 - Processo Físico - Apelação - Lorena - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Wesley Siqueira Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tania Maria de Aquino

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2309 provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9000024-48.2017.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Franklin Vitor Gonçalves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 244 Carvalho de Oliveira (OAB: 269867/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003390-71.2014.8.26.0653; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vargem Grande do Sul; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0003390-71.2014.8.26.0653; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Silvanildo da Silva; Advogada: Cassia Niceia de Medeiros Gr