7.036 resultados encontrados para rhein felix oab - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2424 1192 ser feito diretamente no sistema e-saj, dispensando-se o preenchimento dos modelos. Registro que na ausência/incorreção de informações a expedição será indeferida e o processo será automaticamente cancelado, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas.Prazo para atendimento
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 362 Processo 0132296-02.2008.8.26.0100 (583.00.2008.132296) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Volkswagen do Brasil - Tquatro Locação de Bens Ltda - Preparo R$ 620,19 + Porte de Remessa e Retorno de Autos: R$ 29,50 por volume - ADV: MAURICIO RHEIN FELIX (OAB 57118/SP), LUIS
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1304 ao credor originário, posto que este é uno e não comporta o fracionamento almejado sem que haja violação ao regramento constitucional vigente (§§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88). Desta forma, indefiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando a irr
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1368 Secretaria Municipal da Administracao - VISTOS. Fls. 387/439: Ciência às partes do trânsito em julgado do AI 2009780-08.2015. Requeiram os exequentes em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/ SP), PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP) Processo 0415748-82.1999.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1445 destes autos para o Setor de Execuções Contra a Fazenda Pública. Outrossim, é inadmissível que credores beneficiados por prioridade de ordem constitucional aguardem o desfecho de recurso atinente à eventual insuficiência no pagamento de ORPV. Do quanto exposto,redistribuam-se os autos nos termos do Provimento CS
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1419 LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0104487-81.2008.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar Goulart Lanes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Julio Cesar Goulart Lanes - VISTOS.
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 956 ORLANDELLI GINDRO (OAB 182416/SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0134721-17.2006.8.26.0053 (053.06.134721-6) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Fundação Casa Fundação Centro de Atendimento Sócio-educativo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 365 ser objeto de investigação no processo, preliminarmente ao exame do mérito.”. Assim sendo, para que o juiz possa proferir uma sentença de mérito, resolvendo a relação jurídica de direito material controvertida, deverá, preliminarmente, examinar se estão presentes as condições da ação, que são a possibilidad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1415 nos autos físicos que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1329 - Kizzi Kauana de Andrade Santos - Fazenda Publica do Municipio de Sao Paulo - VISTOS. Face a ausência de impugnação pela Municipalidade de São Paulo, prossiga-se a execução de acordo com os cálculos apresentados pelos exequentes às fls. 813/829. Providencie(m) o(s) exequente(s), portanto, em 30 dias, a instaur