Seção II ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 RIA EM FACE DO BANCO FINASA BMC S/A., TAMBEM QUALIFICADO. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VERIFICO QUE POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 72 FOI INDEFERIDA A ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTORA. EM SEGUIDA, ELA FOI INTIMADA A PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, TENDO, CONTUDO, PERMANECIDO SILENTE. O ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PREVE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIC

Seção I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.78/2017 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 262693-20.2017.8.09.0000(201792626932) GOIANIA DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : ROBERTO FELIPE

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4914 judiciais previstas no art. 59, do Código Penal. Com esse raciocÃ-nio, chegamos ao patamar exato de valoração de cada uma das circunstâncias judiciais (com absoluta proporcionalidade) [...] apenas as circunstâncias [...] desfavoráveis ao agente [...] é que permitem a exasperação da pena de seu mÃ-nimo legal [...] a presença de apenas uma circunstância judicial desfav

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/10/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ITAPIRAPUA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM MARQUES MACHADO JUIZ DE DIREITO : JOSE MACHADO DE CASTRO NETO ======================================================================

Diário da Justiça ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7341/2022 - Quarta-feira, 30 de Março de 2022 684 formação de tÃ-tulo executivo. As obrigações, embora não vazadas em tÃ-tulo de execução, devem, em sentido processual, ser incontroversas e devidamente limitadas, isto é, com os requisitos de convencimento que informam a certeza, a liquidez e a exigibilidade.¿ (Manual de Direito Processual Civil, vol. III, 10ª ed., São Paulo: Saraiva, 2006, p. 180). Observo que o tÃ-

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 529 00036136220178140003 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2022 REU:ELIVELTON DUARTE COSTA Representante(s): OAB 23356 - ICARO RICARDO DA SILVA (ADVOGADO) REU:RAIMUNDO ALBERTO CHAVES Representante(s): OAB 27766 - ANTONIO LÚCIO DE ARAÚJO SIMÕES (ADVOGADO) VITIMA:V. S. H. M. . DESPACHO RH.

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 COMARCA DE GUAPÓ AGRAVANTES: OSVALDO DE OLIVEIRA CUNHA E OUTRO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUAPÓ RELATOR: DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REI-VINDICATÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. MATÉRIA JÁ DECIDIDA E ATINGIDA PELA PRECLUSÃO TEMPORAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. NR.PROCESSO: 5004693.86.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5004693.86.2

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 500 VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2022 DENUNCIADO:ADRIANO ARAUJO PRATA DENUNCIADO:MARCELO ARAUJO PRATA VITIMA:A. A. A. VITIMA:L. F. S. M. VITIMA:R. C. C. M. . DESPACHO 1.     Expeça-se mandado de prisão condenatória em face dos sentenciados e cumpra-se os demais termos da sentença condenatória; 2. Em seguida, recolhidos os conde

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 765 termos do Provimento nº 003/2009 - CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009- CJRMB, de 22.01.2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009 - CJRMB, de 03.03.2009. PROCESSO: 00005829220158140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JESSINEI GONCALVES DE SOUZA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 25/01/2022---DENUNCIADO:SAMUEL MASCARENHAS DA SILVA Represent

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 DESPACHO : PROCESSO N 201602695622 DESPACHO / DECISAO OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS INT CATALAO, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 A NT ENOR EUSTAQUIO BORGES ASSUNCAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 62087-69.2006.8.09.0029 ( 200600620870 ) AUTOS NR. : 103 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : WANDERLEY PEREIRA DE ARAUJO REQUERIDO : JOSE AFRANIO RODRIGUE