Diário da Justiça ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7326/2022 - Quarta-feira, 9 de Março de 2022 379 Processo: 0002473-62.2019.8.14.0022 Classe: Ação Penal -Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Gleydson Cardoso Almeida Capitulação Penal: art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06 SENTENÃA          O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofertou a exordial acusatória em

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 496 Estadual, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofertou a exordial acusatória em face de ARNALDO MELO DIAS, atribuindo-lhes, em tese, a conduta descrita no art. 157, §2º, I e II, do CP.          Narra a denúncia: Consta dos inclusos autos de Inquérito Policial, em anexo, que no dia 02.03.2017, por volta das 14h00min, o ora denunciado ARNALDO MELO DIAS d

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7255/2021 - Quarta-feira, 3 de Novembro de 2021 592 pena.          Em virtude de não estarem presentes quaisquer requisitos que autorizam a decretação da prisão preventiva, CONCEDO ao réu o direito de recorrer em liberdade.          Deixo de condenar o réu no pagamento das custas processuais, em virtude de reconhecer sua condição de hipossuficiência econômica.         Â

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 510 conferidas por Lei que no interesse do referido processo, venho registrar que a Sentença prolatada por este juÃ-zo TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO. Nada mais.  Igarapé-Miri/PA____ de ______ de 2021 Jefferson Vieira da Silva Diretor de Secretaria                                                  Â

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 534 réu por ter concorrido na prática do crime de homicÃ-dio simples, na modalidade tentada, contra a vÃ-tima DENIS SANTANA RODRIGUES, nos termos do art. 121, caput, c/c art. 14, II, ambos do CP.          A defesa pugnou pela absolvição do acusado, por negativa de autoria e por insuficiência de provas.          Encerrados os debates e esvaziados o plenÃ

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7220/2021 - Quarta-feira, 8 de Setembro de 2021 823 é considerado grave, alçado à condição de crime hediondo. O modus operandi é indicativo concreto de elevada periculosidade do acusado, fatores determinantes à manutenção da prisão cautelar a bem da ordem pública local, como um dos objetivos do processo penal, na qualidade de instrumento de prevenção geral e especial, até final decisão. Afora isso, mantenho tamb

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 3186 ARQUIVAMENTO.          Intimem-se as partes.          Expedientes necessários.          Ã¿bidos, 11 de agosto de 2021. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE ÃBIDOS/PA PROCESSO: 00008692620098140035 PROCESSO ANTIGO: 200910006607 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIV

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4432 arame e retirar as estacas, causando vários prejuÃ-zos.          Que o demandante acredita que o requerido agiu em razão de sua esposa haver recebido porção de terra em tamanho inferior.          As partes litigam nos autos de nº 0002704-07.2014.8.14.0009.          Que no inÃ-cio de 2015 o demandado cortou novamente o arame

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3097 Representante(s): OAB 24922 - NAZIANNE BARBOSA PENA (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:A. C. P. . ESTADO DO PARà PODER JUDICIÃRIO VARA ÃNICA DA COMARCA DE IGARAPÃ-MIRI Processo nº 0001590-23.2016.8.14.0022 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Renato Furtado Pantoja Capitulação penal: art. 157, caput, do CP SENTENÃA   �

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3651 COMARCA DE IGARAPÃ-MIRI Processo nº 0003401-81.2017.8.14.0022 Classe: Ação Penal Procedimento Ordinário Autor: Ministério Público do Estado do Pará Réu: Andrielson Pantoja Pinheiro Capitulação penal: art. 157, §2º, I e II do CP SENTENÃA          O Ministério Público Estadual, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, ofertou