Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NSTRUCAO CRIMINAL, ALEM DE ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, CO NFORME JA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO NA DECISAO DE FLS. 44/46, AUTO S N 201700681707. CONSIDERANDO AINDA QUE A SITUACAO FATICA PRESEN TE NO MOMENTO DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA NAO FOI ALTERADA , REPUTO QUE A MANUTENCAO DA PRISAO DO REQUERENTE AINDA E NECESSA RIA. ASSIM SENDO, SEM MAIORES DELONGAS, IND

Seção II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1358 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 " (...) DESIGNO PARA O DIA 25/09/2013, AS 14:30 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (...)".GOIANIA, 05/06/2013 - ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/08/2013 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL

Seção III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1355 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/08/2013 251731-22.2011.8.09.0137 862 COBRANCA VALCI QUINTINO DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 28529 GO - RENATO BARROSO RIBEIRO 29028 GO - PAULO HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA DESPACHO : FICA INTIMADO O PROCURADOR DA PARTE RE

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 LINDAS DE GOIAS, 03 DE SETEMBRO DE 2018. JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409561-26.2009.8.09.0168 ( 200904095619 ) AUTOS NR. : 1920 NATUREZA : ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS REQUERENTE : MLRL REQUERIDO : AIOVS ADV REQTE : 20930 GO - CESAR ROBERTO BORGES DESPACHO : SUCINTO RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A DESISTENCIA EM PROSSEGUI R NA DEMANDA E UMA FACULDADE DA PARTE, CUJ

Seção I ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 5041129.78.2017.8.09.0000 partes. 7. Reafirmada a jurisprudência da Corte e fixadas as seguintes teses jurídicas: i) a ampliação de jornada de trabalho sem alteração da remuneração do servidor consiste em violac?a?o da regra constitucional da irredutibilidade de vencimentos; ii) no caso concreto, o § 1º do art. 1º do Decreto estadual no 4.345, de

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 AUTOS NR. : 273 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : NILSE CAROLINA MORAIS ACUSADO : DAYGON CHRISTIAN MONTEIRO FERRO CRISTIANO ALVES NOGUEIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO DESPACHO : PROTOCOLO : 201800321435 (MJ) DESPACHO ENCAMINHEM-SE COPIAS DAS P ECAS DE FLS. 03, 12, 14 E 15/VERSO AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL D A COMARCA

Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 NR.PROCESSO: 5041182.59.2017.8.09.0000 aumento da carga hora?ria de trabalho, o que se mostra inadmissível, em raza?o do disposto no art. 37, inciso XV, da Constituição Federal. 6. Recurso extraordina?rio provido para se declarar a parcial inconstitucionalidade do § 1º do artigo 1º do Decreto estadual no 4.345, de 14 de fevereiro de 2005, do Estado do Parana?, sem

Seção II ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DA INEXISTENCIA DA DIVIDA, TEM-SE QUE O NOME DA AUTORA ENCONTRASE PROTESTADO (FLS. 21 E 110-111), GERANDO CONSTRANGIMENTOS DE DI FICIL E INCERTA REPARACAO. LOGO, A FRAGILIDADE DESTA COGNICAO SUM ARIA SO PERMITE A CONCESSAO DA CAUTELA MEDIANTE PRESTACAO DE CAUC AO REAL, DE MODO A GARANTIR EVENTUAL RESSARCIMENTO A PARTE CONTRA RIA. ASSIM SENDO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS NE

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 CONTRATO E O AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO COM A INFORMACAO DE QUE O DEVEDOR MUDOU-SE, CABERIA AO AUTOR PROMOVER A NOTIFICACAO E XTRAJUDICIAL EDITALICIA E NAO PROPOR, DIRETAMENTE, A ACAO DE BUSC A E APREENSAO, VEZ QUE A COMPROVACAO DA MORA E INDISPENSAVEL. 2. IMPENDE SEJA DESPROVIDO O AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ, EM SUAS RAZOES, QUALQUER ELEMENTO RELEVANTE QUE JUSTI

Seção III ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 2018 DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 396299-31.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 1584 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO MARTINS DE ALMEIDA VITIMA : DEMIVALDO ANTONIO ROSA DESPACHO : PROCESSO: 201603962993 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE O ACUSADO, APOS TER COMETIDO OS FATOS ORA ANALISADOS, FOI PRESO EM FLAGRANTE, NO DIA 02.05.2018, PELA P