41 resultados encontrados para ria. desse modo - data: 11/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 769 um terço à metade, não sendo, portanto, da competência desta Vara, cuja competência limita-se aos delitos em que a pena máxima não ultrapasse a 2 (dois) anos, conforme o art. 61 da Lei 9099/95. Ante o exposto, nos termos do art. 74 do CPP, declaro a incompetência absoluta deste Juizado para julgar este processo e determino a remessa dos respectivos autos à Distribuição, par
ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 CHES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 7861-23.2005.8.09.0006 ( 200500078615 ) 15 EXECUCAO LUDHMILA ABRAHAO HAJJAR MAGDA VALERIA MARTINS PIMENTA MACHADO JANE JAQUELINE MARTINS PIMENTA ISRAEL MACHADO ADV EXEQTE : 11336 GO - RONAN SOARES DE REZENDE FILHO ADV EXECDO : 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 12527 GO - CLAUDI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1469 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 ADV REQTE : 112797 SP - SILVANA VISINTIN DESPACHO : A PARTE AUTORA FACE NAO REALIZAçAO DA PENHORA ONLINE, PARA REQUER ER O QUE ENTNDER CABIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 160611-73.2006.8.09.0006 ( 200601606110 ) 259 NULIDADE DE ESCRITURA PUBLICA ORLANDA MARIA DA SILVEIRA DE OLIVEIRA JOAQUIM ANTONIO DE ABREU DIVINA MARIA DE ABREU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AO SUMA RIA DESSE MODO, POR EXISTIR JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL , RATIF ICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E J ULGAMENTO PARA O DIA 11/09/2017, AS 14:00 HORAS, E DETER MINO: A) INTIME-SE O ACUSADO DA DECISAO; B) INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSAD O VIA DJ; C) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS POR MA NDADO OU E XPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/08/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO ====================================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1547 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/05/2014 PRIMEIRAMENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTêNCIA JU DICIáRIA, PORQUANTO O EMBARGANTE DEIXOU DE COMPROVAR A NECESSIDADE DO BENEFíCIO, O QUE PERMITE CONCLUIR QUE PODE ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM QUE ISSO TRAGA DIFICULDADE EM SUA SUBSISTêNCIA DIá RIA. DESSE MODO, INTIME-SE-LHE PARA PROCEDER AO PREPARO DA GUIA DE CUSTAS INICIAIS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB P
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 9 - APELACAO CIVEL N. 286548-09.2009.8.09.0000(200902865484) PROCESSO : 286548-09.2009.8.09.0000(200902865484) COMARCA DE : RIO VERDE 1 RECORRENTE(S) DEJAIR GARCIA ADV(S) : DIOGO CAMPOS VIEIRA LUCIANO MONTEIRO LIMA CASSIO BRUNO BARROSO VINICIUS BOZZOLAN DE LIMA 1 RECORRIDO(S) BANCO DO BRASIL S/A ADV(S) : JAIRO FALEIRO DA SILVA JAIRO MACHADO PINTO JOSE PEDRO DA BROI TAISE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 06/05/2019, AS 14:00 HORAS, E DETERMINO: A) INTIME-SE O ACUSADO DA DECISAO, ATRAVES D E MANDADO E SEU DEFENSOR, VIA DJ; B) INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS AR ROLADAS POR MANDADO OU EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO, CONFORME O CASO; C) INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 303208-27.2002.8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 40635 GO - GUILHERME HENRIQUE ALVES PIGNATA DESPACHO : PROCESSO N 201702491590 DECISAO A DEFESA OFERTADA PELO ACUSADO, R ESERVA-SE A ADENTRAR NO MERITO NO DECURSO DA ACAO. O INQUERITO PO LICIAL APONTA PROVA SUFICIENTE A EMBASAR A ACAO PENAL VISTO QUE E STAMPADA A MATERIALIDADE DO CRIME NAS DECLARACOES DAS TESTEMUNHAS QUE REVELAM FATOS INDICATIVOS DE QUE A AUTORIA RECAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 E DO VOTO, SE HOUVER. NA OPORTUNIDADE, DESIGNO O DIA 04/10/2018, AS 10H30MIN PARA REALIZACAO DA SESSAO PLENARIA. INTIMEM-SE AS TE STEMUNHAS INFORMANDO QUE DEVERAO COMPARECER COM DOCUMENTO DE IDEN TIFICACAO EM MAOS. E O RELATORIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 222318-70.2014.8.09.0100 : 438 : ACAO PENAL : BRUNO DE CARVALHO ALEXANDRE FERREIRA DA