Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TINS, SEGUNDA TURMA, DJE 28/09/2012), SENDO CERTO, AINDA, QUE A R EPETICAO DO INDEBITO QUE DESCONSIDERA O QUANTUM QUE RESULTARIA DO S CALCULOS PROPRIOS DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL CARACTERIZA EXCE SSO DE EXECUCAO (V.G.: AGRG NO RESP 938.673/DF, REL. MINISTRO LUI Z FUX, PRIMEIRA TURMA, DJE 15/06/2010). 3. NESSA LINHA, NAO HA OB ICE PARA SE CONHECER DE EXCESSO DE EXECUCAO

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 334 FÓRUM CÍVEL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS DA CAPITAL - 1 VARA CÍVEL E EMPRESARIAL RESENHA: 08/11/2021 A 08/11/2021 - SECRETARIA 1ª UPJ VARAS CIVEL,EMPRES,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO,ACID DO TRABALHO,REG PUBLICO VARA: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00150303020138140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROSANA LUCIA DE CANELAS BASTOS A

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 557 ESQUINA COM A PASSAGEM SÃO JOSÉ, CEP. 66.000-001, BAIRRO: SACRAMENTA - BELÉM - PARÁ Representante: Nachara Palmeira Sadalla - OAB/PA 12390 (advogada) De cujus: PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES R.H. Renove-se a diligência intimatória do Requerente, tendo em vista que o endereço constante no mandado juntado às fls. 22 não ser o mesmo indicado em documentos de fls. 08 e 09. Intime-se pessoalmente o req

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 559 fevereiro de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ju?za de Direito Titular da 9? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00604462120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 23/02/2021 EXEQUENTE:HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 11831 - VANESSA SANTOS LAMARAO (ADVOGADO) EXECU

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 531 ju?zo homologar minuta de acordo sem a devida anu?ncia da parte autora ou de seu procurador habilitado a transigir de forma leg?vel, tendo sido determinada a intima??o pessoal da autora para que se manifestasse sobre seu interesse no prosseguimento do feito, na forma do art. 485, ? 1? do CPC, inclusive com a advert?ncia de que deveria se manifestar sobre o suposto acordo de quita??o de contrato, obje

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 2273 NEXO CAUSAL com a CONDUTA ESPECÃFICA DO REQUERIDO fartamente demonstrado pelas provas produzidas no bojo processual. Provado está o dever de indenizar ante os requisitos da responsabilidade objetiva pela caracterizada conduta lesiva do requerido. Posto isto, quanto aos DANOS MATERIAIS sofridos, desnecessário tergiversar sobre eles, mas é bom lembrar que, quem pleiteia perdas e danos, tem dev

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 923 70075444737, Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em: 26-06-2018) Desta forma, o inadimplemento confessado do r?u ensejou o vencimento antecipado da d?vida e o ajuizamento da presente a??o, por conseguinte, a apreens?o do ve?culo n?o enseja o pagamento de indeniza??o por dano moral, na medida em que constitui o exerc?cio regular de um direito. Ante o expost

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 771 do referido imóvel há mais de cinquenta anos, satisfazendo, pois, o requisito temporal previsto no ordenamento jurÃ-dico. Depreende-se ainda da análise das provas que a autora utiliza o bem imóvel como sua moradia e não possui outro bem de raiz, seja na zona urbana seja na zona rural.      Aliado a isto, tal posse é contÃ-nua, mansa e pacÃ-fica, não tendo sido objeto de