8 resultados encontrados para ria. recurso provido. - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1702 67 senhora Elza de Paula como proprietária do imóvel usucapiendo, lançando a cobrança do Imposto Territorial Urbano até o presente exercà cio de 2.010 em nome da mesma, portanto, há mais de 30(trinta) anos. As sucessÃμes foram sempre documentadas, inclusive e principalmente no aspecto fiscal, sendo devidamente declarada a p
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1329 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/06/2013 RDADA POR UM VIGIA QUE PEDIU QUE PROCURASSE O PADRE ALDEMIR, ADMI NISTRADOR DO SANTUáRIO, PARA CONVERSAR SOBRE O ASSUNTO. ESTE, POR SUA VEZ, ENCAMINHOU-A AO SR. JOãO BATISTA, QUE FAZ PARTE DA COMI SSãO PAROQUIAL, SENDO-LHE INFORMADA QUE NãO SERIA PERMITIDO DESCA RREGAR MATERIAL DE OBRA E QUE A IGREJA NãO PERMITIRIA A REFORMA D E SUA CASA OU SEQUER QUALQUER CONCERT
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1959 fabricante PEUGEOT - CITROÃN DO BRASIL AUTOMÃVEIS LTDA. 11 - Foi realizada nova audiência de instrução (fls. 177/179). 12 - Ãs fls. 214/215, nova manifestação do perito. 13 - Foi realizada nova audiência de instrução (fls. 227). 14 - Ãs fls. 228/229, foi juntada a consulta ao sistema RENAJUD. 15 - As partes apresentaram MEMORIAIS ESCRITOS à s fls. 233/250 e 251/265
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1614 Processo Civil comentado e legislação extravagante. 13ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013. Pág. 1206)          Decerto, o intuito do legislador ao estabelecer a reportada condição em ambos os diplomas é evidente: se a prescrição está relacionada a perda de uma pretensão pela inércia do seu titular, não é lÃ-cito que se cons
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 811 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000220-66.2020.8.26.9000 - Processo Digital - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo Recorrente: Paulo César Ferreira de Melo - Agravado: Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Magistrado(a) Marcelo Barbosa Sacramone - Negaram provimento ao recurso, por V. U.
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1991 / Atualização - ORESTES BONI E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 177 - VISTOS. 1) Trata-se de execução/ habilitação em que os componentes do polo ativo da demanda alegam ser beneficiados de coisa julgada formada em ação coletiva. Não obstante a inexistência de um regramento espec�
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 1990 782/2005) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X NICODEMO PRATES DO NASCIMENTO - Fls. 29 - Vistos. Apensem-se os presentes autos, aos autos principais, feito nº 782/2005, em curso perante este Juà zo e Cartório. Proceda