Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1508 2.638,59 (dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos), no prazo de quinze dias (guia de pagamento nos autos), sob pena de inscrição do valor em DÃ-vida Ativa do Estado, nos termos art. 46, §4°, da Lei Estadual n. 8325/2015, em virtude de sentença condenatória transitada em julgado. A publicação deste ato servirá como intimação da defesa, nos

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 58 SCORTEGAGNA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 13/01/2022 VITIMA:J. D. A. REU:JOSE ALBERTO MOTA LIMA Representante(s): OAB 20437 - AUGUSTO HENRIQUE VIEIRA MARTINS (ADVOGADO) . TERMO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, faço o arquivamento dos presentes autos, no sistema LIBRA, após o cumprimento das diligências decorrentes da sentença condenatória transitad

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2428 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA RESENHA: 21/05/2021 A 21/05/2021 - GABINETE DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA - VARA: VARA CRIMINAL DE MARITUBA PROCESSO: 00098317020188140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/05/2021 DENUNCIADO:DYMERSON MIRANDA BRAGA VITIMA:T. M. S. P. . PODER

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2317 (ADVOGADO) OAB 9579 - JOSE RUBENILDO CORREA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA       DECISÃO INTERLOCUTÃRIA Com o Trânsito em Julgado consoante se depreende da Certidão de fl.189, CUMPRA-SE as deliberações do Acordão de fls. 182/184 que manteve a sentença em sua integralidade. Marituba

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 2489 sentença condenatória transitada em julgado.          Dê-se ciência ao requerido de que além das consequências mencionadas na decisão que fixou as medidas protetivas em seu desfavor, em caso eventual descumprimento de medidas protetivas de urgência poderá acarretar a caracterização do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/2006.     Â

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 AVERBACAO, FACE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO, REMETEND O-SE OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI MEM-SE. NIQUELANDIA, 01 DE MARCO DE 2016. LAZARO ALVES MARTINS JU NIOR JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE (DEC. JUD. N 2.091/2015) NR. PROTOCOLO : 138427-83.2012.8.09.0113 AUTOS NR

Diário da Justiça ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7331/2022 - Quarta-feira, 16 de Março de 2022 399 reconheço a estabilização da tutela antecipada deferida no inÃcio do processo e mantenho as medidas protetivas já fixadas, o que faço nos termos do art. 304, caput, do CPC, e por via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, tudo em consonância com fundamento no art. 13, da Lei Maria da Penha, sendo que as medidas deferidas terão validade pelo perÃodo de 01 (um) ano, contados

Diário da Justiça ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7214/2021 - Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 757 espécie, evidenciada pela própria natureza do delito; a ré não registra contra si sentença condenatória transitada em julgado. Sua conduta social não foi aferida nos autos, nada tenho a valorar; sua personalidade não foi aferida. Os motivos do crime lhe são desfavoráveis, pois esse tipo de ilÃ-cito decorre da vontade pura e simples de arregimentar usuários para que, dep

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 2316 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AGENOR CASSIO NASCIMENTO CORREIA DE ANDRADE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 07/06/2021 VITIMA:D. M. A. F. FLAGRANTEADO:JHONATAN CHAVES DA SILVA FLAGRANTEADO:EDILBERTO LUIZ SANTOS GOMES. PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO Considerando a necessidade de adoção de medidas de

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7230/2021 - Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 236 arma de fogo ou simulacro de arma de fogo, encaminhe-se ao Comando do Exército, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou à s Forças Armadas, uma vez que não interessa mais à persecução penal, como disposto no art. 25 do Estatuto do Desarmamento. Em havendo bens apreendidos de baixo valor econômico e que não foram requeridos por nenhum