5.955 resultados encontrados para riacho de santana - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2742 Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA - 6 de outubro de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA DESPACHO 0000056-28.2004.8.05.0212 Restituição De Coisas Apreendidas Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: Joaquim Nunes Neto Advogado: Edvard De Castro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000152-18.2019.8.05.0212 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA - 10 de novembro de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA DESPACHO 0000716-75.2011.8.05.0212 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Riacho De Santana Requerente: Jussimara Oliveira Souza Advogado: Antonio Marcus Xavier Da Silva (OAB:BA26609) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Reu: Gabriel Duarte Marques Advogado: Marcos Ferreira Dos Santos (OAB:BA46389) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Requerido: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 8000077-32.2022.8.05.0212 DESPACHO 04 Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000762-93.2013.8.05.0212 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA - 10 de novembro de 202
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA DESPACHO 0000140-19.2010.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: V. P. L. Advogado: Ricardo Stuchi Marcos (OAB:SP287231) Advogado: Fernanda Gabriela Das Gracas (OAB:SP385718) Advogado: Rube
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Despacho: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000486-62.2013.8.05.0212 DESPACHO Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. Intimem-se. RIACHO DE SANTANA - 7 de outubro de 2022.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 3047 Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0000564-27.2011.8.05.0212 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA REQUERENTE: EULINA MARIA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO MARCUS XAVIER DA SILVA (OAB:BA26609) ACUSADO: JUIZO DE DIREITO Advogado(s): DESPACHO 2 Vistos, etc. Vista ao MP. Publique-se. In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHO DE SANTANA DESPACHO 0000164-03.2017.8.05.0212 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Riacho De Santana Reu: Joilson Ferreira Gerson Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Terceiro Interessado: Glebson De Paula Oliveira Souza