222 resultados encontrados para riacho do mel - data: 31/07/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 domiciliada no Povoado Riacho do Mel, 201, Zona rural (vizinho à casa de Genilson de Zé Agostinho), OlivençaAL 57550-000.Por intermédio do presente, os que virem ou dele conhecimento tiverem, ficam cientes de que, neste Juízo de Direito, tramitaram regularmente os autos do processo epigrafado, até sentença final, sendo dec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 3546 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579-A) Reu: Ana Teresa Pedreira Magalhaes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do pre
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3279 EXECUTADO: RIACHO DO MEL SPE LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando que o decurso de prazo não completou um ano, cumpra-se o despacho ID 139515217, especialmente no que tange ao item “III)” que prevê: “Decorrido o prazo sem manifestação, determino a suspensão do feito pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, devendo ser intimada
natural do processo. VII - Agravo provido em parte. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao agravo legal, mantendo a decisão monocrática, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de maio de 2012. MARIANINA GALANTE Desembargadora Federal 00018 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXA
2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1695 empresa até o canteiro; que não havia ônibus da empresa de Assim, considerando-se que as horas de percurso abrangem Custódia para a região de Maravilha durante a semana, apenas na aquelas relativas à espera do transporte, e, ainda, que o tempo de segunda-feira; que a maioria dos colegas iam de moto ou então deslocamento informado se repetia, no trajeto de volta
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2641 referida norma jurídica. Pois bem. Observa-se que a prova emprestada utilizada nestes autos (processos nº 0000682-91.2015.5.06.0631 e 000284896.2015.5.06.0361), inserida nos Ids e65cf44 e 693b807, confirmou que inexistia transporte público regular no trajeto feito pelo obreiro. FUNDAMENTAÇÃO Por sua vez, o reclamado não comprovou a existência de transporte pú
2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 3073 pretende por diversos fundamentos a reforma da sentença quanto texto idêntico em relação ao número de horas de percurso, sendo aos seguintes pedidos: 1) Horas in itinere; 2) Danos morais. Pede 2hs de ida e 2hs de retorno. provimento. As defesas da ré também não colaboram neste ponto. Sem obrigatoriedade, não enviei os autos ao Ministério Público do Trabal
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 157 média, 30 a 40 minutos no percurso tanto na ida, quanto da volta. Da análise da sentença guerreada, verifico que o pleito do autor foi julgado parcialmente procedente, limitado ao trecho entre o distrito de Maravilha e o canteiro de obras localizado em Riacho do Mel (EBV4), cuja duração foi arbitrada em 40 minutos por dia (20 minutos cada viagem). VOTO: Caracteriza-
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 4013 deseja o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, II); II - PODER JUDICIÁRIO havendo contestação, apresentar réplica, na qual também se JUSTIÇA DO pronunciará sobre preliminares e documentos anexados pela parte ré, sob pena de preclusão, além de juntar sua prova documental ao processo; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação, INT
2544/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARTINHO FERREIRA LEITE(OAB: 1054-B/PE) FG CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL E EDUCACIONAL EIRELI VANESSA MARIA VIEIRA BITU(OAB: 18251/PE) Erick Castelo Branco(OAB: 24511D/PE) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2995 Decisão Processo Nº RTOrd-0000479-88.2016.5.06.0341 AUTOR ANA PAULA DA SILVA ADVOGADO PATRICIA CORDEIRO BRAYNER(OAB: 16933/PE) ADVOGADO C