Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 N. 0717821-77.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: JONAS RAMALHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JANE RAMALHO DA COSTA CUNHA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ADRIANA DA SILVA MACIEL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CHRISTIANNE DA ROSA SOUZA. Adv(s).: DF13132 - SIDIO ROSA DE MESQUITA JUNIOR. R: JUIZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: M

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 Alberto Martins Filho PROC. N.: 0739675-79.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA DESPACHO Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, ouça-se a parte embargada, em 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2019. CARLOS MARTINS Juiz de Direito N. 0700174-98.2019.8.07.9000 - CONFLITO

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: JUIZO DA TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA SUSCITADO: JUIZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO D E S P A C H O Vistos etc. Recebo o presente conflito negativo de competência. Designo o juízo suscitante para a resolução de eventuais medidas urgentes (art. 955, do Código de Processo Civil e art. 207, II, do RITJDFT). Ouça-se o Juízo suscitado no

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 nº 00400-00006288/2018-88. Considerando os estritos limites da segurança, a princípio, não se mostram satisfeitos os requisitos autorizadores do provimento liminar postulado. Assim, reconsidero a decisão anteriormente proferida e INDEFIRO A LIMINAR até julgamento de mérito do presente mandamus. Comunique-se à autoridade impetrada, para cumprimento imediato, nos termos do artigo 7º, I, da Lei 12.0

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 palpitante do crime?, na lição da doutrina, o que não ocorre quando nem sequer havia o boletim de ocorrência do fato delituoso, sendo o achado puramente casual. 3 Ordem concedida, para o fim de relaxar a prisão preventiva. N. 0001504-45.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: LUCIANA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELINSON DA SILVA OLIVEIRA SOUSA. Adv(s).: DF2034900A - LUCIA

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 N. 0703119-63.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ODILIA LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: DF1709000A - JOSE WASHINGTON DOS SANTOS. R: JUIZO DA VARA CÍVEL DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CELIO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF30466 - DANNY MOREIRA DUARTE. T: DANNY MOREIRA DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DANIEL DA CONCEIÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Processo : 0703119-63.2017

Caderno único ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Nº 2015.13.1.003833-6 - Procedimento Sumario - A: EVONALDO AMORIM FREITAS. Adv(s).: DF036389 - Elane Costa do Amaral. R: ASPROMERF ASSOCIACAO PRO MELHORAMENTO DO RIACHO FUNDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende a inicial para esclarecer a propositura da presente demanda tendo em vista o processo de nº 20151310038310, em trâmite neste Juízo, em que o seu genitor pleiteia a restituição do mesmo v

Caderno único ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2012 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 08 DE JUNHO DE 2012 Juiz de Direito: Leandro Pereira Colombano Diretora de Secretaria: Solange Lopes de Sousa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 843-5/12 - Rescisao de Contrato - A: MAXSON COSTA SOUSA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de setembro de 2015 os imóveis citados nos itens 7.3.2, 7.3.3, 7.3.4 do Esboço de Patilha de fls. 251/263 apresentam matírculas individualizadas. Assim, apresente o inventarieante, no prazo de 20 (vinte) dias, novo esboço de partilha, devendo ser individualizado cada imóvel e sua respectiva matrícula. - DF, segunda-feira, 21/09/2015 às 19h17. Andreia Lemos Gonçalves de Oliveira,Juíza de Direito 2 . CERTIDÃO Nº

Caderno único ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 N. 0700598-77.2019.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: DF39015 - DANIEL SALES PORTO. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira Número do processo: 0700598-77.2019.8.07.0000 Classe judicial: CONFLITO DE COMPETÊNCIA (221) SUSCITAN