Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

riad gattas cury oab

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para riad gattas cury oab - data: 23/07/2025

Página 1 de 1001

Processos encontrados


TJSP 03/12/2012 - Pág. 480 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 480 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 VISTA Nº 0324963-53.2010.8.26.0000 (990.10.324963-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: C. N. J. - Apelante: M. A. A. - Apelante: S. G. da F. F. - Apelante: M. A. do A. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista à Dra. Franciny Assumpç

TJSP 20/06/2018 - Pág. 848 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 848 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/ SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Teka - Tecelagem Kuehnrich S/A

TJSP 30/01/2013 - Pág. 667 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 667 - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) Dante Massei Sobrinho (fls. 226) (OAB: 62302/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 DESPACHO Nº 0057226-46.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Maria José de Oliveira Silva - Impetran

TJSP 24/05/2013 - Pág. 685 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 685 inconstitucionalidade da retroação da EC nº 62/09 para alcançar precatórios constituídos sob a égide do direito anterior, com o permissivo do art. 543-B, par. 1º do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente recurso extraordinário até o definitivo pronunciamento do eg. Supremo Tribunal Federal. Int. - Ma

TJSP 18/10/2010 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 816 12 Prado Rodrigues (OAB: 25665/SP); Impetrante: Sidehome Nakamura (Inventariante); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 990.10.468258-4; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 17721/2005; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Constru

TJSP 30/10/2012 - Pág. 725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1296 725 Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/SP) (Procurador) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0056234-22.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Charalambe Basile Trit

TJSP 23/06/2021 - Pág. 484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 484 SILVEIRA; Foro Distrital de Rio Grande da Serra; Vara Única; Execução Fiscal; 1001913-89.2018.8.26.0512; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Rio Grande da Serra; Advogado: Luiz Carlos Rufino da Silva (OAB: 158309/ SP); Agravado: Territorial Vila Verde Ltda; Ficam as partes intimadas para manifesta

TJSP 14/09/2012 - Pág. 868 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1267 868 Nº 0000170-85.2011.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Apelante: Anderson Leodoro de Oliveira - Apelante: Douglas Alves Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Fabio Cesar de Alessio (OAB nº 83434/SP), Aparecido Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP) e Lucas Lopes Ruiz (OAB: 278105/SP) (Fls: 746

TJSP 06/08/2009 - Pág. 1694 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 528 1694 Processo 053.02.024080-8/00001 - Agravo de Instrumento - Automec Comercial Ltda. - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - São Paulo - Dê-se ciência às partes. Aguarde-se o retorno dos autos principais. Int. - ADV: MERCEDES CRISTINA RODRIGUES VERA (OAB 71773/SP), AMOS SANDRONI (OAB 19553/SP) Processo

TJSP 19/11/2012 - Pág. 602 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1307 602 15° do ADCT, a possibilidade, ou não, da aplicação do regime estabelecido pela Emenda Constitucional n. 62/2009 - no que se refere ao sequestro de verbas públicas - aos precatórios anteriores à referida emenda constitucional.” Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, haja vista a declaração incidenter tantum de i

«1234567…10001001»
  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo