Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : AMARILDO ANDRE RODRIGUES : JEFFERSON HENRIQUE FERREIRA DA SILVA PASSOS DIEGO GOMES QUEIROZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA 51059 GO - FRANCIELE RAMOS AMARAL DESPACHO : AUTOS N 201800094196 DESPACHO I) INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O DEF ENS

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 IS 03 (TRES) ANOS, PARA QUE SEJA NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A P REVENCAO DO CRIME E A RESSOCIALIZACAO DA CONDENADA. NAO EXISTEM C IRCUNSTANCIAS AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. INCIDE NO PRESENTE CASO CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SER CONSIDERADA DISPOSTA NO ART . 65, III, D DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, SENDO ASSIM REDUZO A PEN A EM 06 (SEIS) MESES. DESSA FORMA, PELO QU

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 28 COMARCA DE CALDAS NOVAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 43

Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 10.07.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 152978-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO OTAVIANO DE CAMPOS VITIMA : LUCINEIDE PAIXAO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS: 201501529786 TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 88-VERSO, E XPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE LUZ-MG, NO ENDERECO I NFORMADO NA DENUNCIA, A

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 REPRIMENDA, FIXO-LHE A PENA BASE PARA O DELITO EM COMENTO EM 03 (TRES) MESES DE DETENCAO, O QUAL FICA DEFINITIVAMENTE FIXADA A MI NGUA DAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES OU MESMO DE CAUSA S ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DE PENA. DO CONCURSO MATE RIAL DE CRIMES NAO OBSTANTE, VERIFICANDO QUE AS CONDUTAS AUTONOMA S DO DENUNCIADO REALIZARAM-SE EM CONCURSO

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 FICANDO A PENAFINAL EM 03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME D O ARTIGO 16 DA LEI 10.826/03). ASSIM SENDO, DADO AO CONCURSO MATE RIAL DE CRIMES (ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL), SOMO AS PENAS E FIXO A PENA-DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUS AO. FIXO O REGIME SEMIABERTO COMO SENDO O INICIAL PARA O CUMPRIME NTO DA PENA IMPOSTA, CONSIDERANDO A QUANTIDADE

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SSAO DO BENEFICIO LEGAL ORA PLEITEADO, PRINCIPALMENTE QUANDO, COM O NO CASO EM COMENTO, SE FAZEM PRESENTES OS REQUISITOS E FUNDAMEN TOS DA SEGREGACAO CAUTELAR, NAO IMPORTANDO EM OFENSA AO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA. ADEMAIS, A MANUTENCAO DA PRISAO DO IN VESTIGADO JUSTIFICA-SE PARA ASSEGURAR A FUTURA APLICACAO DA LEI P ENAL, PORQUANTO NAO HA NENHUM ELEMENTO QUE

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NCIA ADMONITORIA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE. DIANTE DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, RESTA PREJUDICADA A APLICACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA. 3.3. DO CONCURSO MATE RIAL DE CRIMES. DA SOMATORIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, T EREMOS O TOTAL DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, 5 (CINCO) MESES DE D ETENCAO, E 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, A QUAL TO

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 BABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO A INTEGRIDADE FISICA E P SICOLOGICA DA REQUERENTE CASO O ILICITO VOLTE A ACONTECER OU OCOR RA DANO IRREPARAVEL, DEFIRO LIMINARMENTE AS SEGUINTES MEDIDAS PRO TETIVAS, INDEPENDENTE DE CAUCAO: A) PROIBICAO DA APROXIMACAO DO A GRESSOR A VITIMA E SEUS FAMILIARES, SENDO QUE PARA FINS DE PROIBI CAO, FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 2

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 STA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/08/2018 NR. NOTAS : 66 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO ===========================================