127 resultados encontrados para rial de fl. retro - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 AUTOS 159/16 (201503767692). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESSO AL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 03/05/16. ALTAIR GU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 NR. PROTOCOLO : 102206-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 936 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOHNATHAN MACHADO RODRIGUES VITIMA : THALITA PINHEIRO GONCALVES DESPACHO : AUTOS 936/17 (201701022065). GLS DESPACHO A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DESIGNO A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340/06 PARA O DIA 1 5 / JUNHO / 201 7 , AS 13:30 HORAS. INTIMEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 NR. PROTOCOLO : 819-97.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RLSJ VITIMA : SRJDS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201500008197 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FL. RETRO. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA A CIRCUNSCRICAO JUD ICIARIA DE SAMAMBAIA/DF, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A CITACAO DO ACUSADO REGINALDO LIMA DA SILVA JUNIOR NO ENDERECO FORNECID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 NR. PROTOCOLO : 458601-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEONICE MARIA ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : WELTON RODRIGUES DESPACHO : AUTOS 153/15 (201404586010). ELO DESPACHO A VISTA DA COTA MINISTE RIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, PARA O DIA 18/JUNHO/2015, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE, VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 INTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NR. PROTOCOLO : 44833-35.2016.8.09.0158 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : DARLEI CARVALHO DA SILVA ADV REQTE : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600448334 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL DE FL. RETR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 MPORAL EM QUE O PROCESSO PERMANECEU SUSPENSO (16/11/2011 A 16/11/ 2013), JA SE PASSARAM MAIS DE DOIS ANOS. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109, INC. VI, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE DO ACUSADO EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. DE ACORDO COM O S ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, DISPENSO A INTIMACAO DA VITIMA E DO AUTOR DO FATO POR TRATAR-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ENSORIA PUBLICA: ________________________________________________ _____ NR. PROTOCOLO : 367350-07.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 480 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GICELIA MACEDO DE MOURA INDICIADO : JOAO CORREIA ROSA JUNIOR DESPACHO : AUTOS 480/17 (201603673509). GLS DESPACHO A VISTA DA COTA MINISTE RIAL DE FL. RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 72 DA LEI 9.099/95, P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS: 586/18 (201800353965). GLS DESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS P RINCIPAIS (201702565453). APOS, CRIVO DO MP. G OIANIA, 2 6 /03 /2 018. BIANCA MELO CINTRA JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 28225-37.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 467 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : NARA RUBIA CARDOSO DE SOUZA REQUERIDO : DARCY JUNIOR CARDOSO DE SOUZA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE, SE NECESSARIO POR EDITAL. II) EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECI AL CRIMINAL, DESTA COMARCA, POR SE TRATAR DE CRIME DE MENOR POTEN CIAL OFENSIVO. NR. PROTOCOLO : 256588-89.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1892 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : HELLEN JOYCE ALVES SALDANHA ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DE MACEDO DESPACH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO, 01 D E ABRIL DE 2016. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 358458-73.2010.8.09.0158 703 ACAO PENAL LONGNISON GOMES DOS SANTOS MARCIO GLEISON AIRES GOMES WANDERSON AIRES GOMES ADV ACUS : 32682 GO - SHIRLEI RODRIGUES SOUSA GOMES