Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DE DIREITO - 9 VARA CRIMINAL - JUIZ 02 NR. PROTOCOLO : 150317-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VITORIA DESIGNE DESPACHO : PROTOCOLO N: 201701503179 DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTE RIAL DE FLS. 71. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA Q UE CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINIST

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 363730-89.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1203 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A PRESENCA DE INDICIOS

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 REGES ANTONIO DE PAULA CARVALHO ADV QTE : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS ADV QDO : 27339 GO - DENISE ALENCAR MARTINS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 E ARTIGO 395, INCISO I , AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERI AL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, CO M AS DEVIDAS BAIXAS, FACE A IMPOSSIBILIDAD

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CPP E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 45/49 E DETERMINO A EXTINCAO DO PROCESSO COM O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM A S DEVIDAS BAIXAS, FACE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCI A. EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA COLOCANDO-SE O INDICI ADO EM LIBERDADE SE POR AL NAO E

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PRESIDENTE DA AGENCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 28 C/C ARTIGO 18 AMBOS DO CODIGO PROCESSO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COM AS DEVID AS BAIXAS, FACE A REAL IDENTIFICAC

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 LITIVA. NO ENTANTO, TENHO QUE AS ALEGACOES DA DEFESA NAO MERECEM PROSPERAR, EIS QUE, ESTANDO AUSENTES OS REQUISITOS DISPOSTOS NO A RT. 397, DO CPP, SE MOSTRA NECESSARIO O DESENVOLVER DA INSTRUCAO CRIMINAL PARA APURAR O POSSIVEL ENVOLVIMENTO DO ACUSADO NOS DELIT OS EM QUESTAO. ISTO POSTO, RECEBO A DENUNCIA UMA VEZ QUE PRESENTE S OS PRESSUPOSTOS LEGAIS ESTATUIDOS NO ARTI

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 RA QUE PROCEDA A DOACAO E/OU DESTRUICAO DE TODO E QUALQUER MATERI AL APREENDIDO NA PRATICA DA INFRACAO. P.R.I E APOS ARQUIVEM-SE, C OM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 06/03/ 2015 ALESSANDRO PEREIRA PAC HECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL JUIZ 02 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 390531-13.2011.8.09.0175 116 ACAO PENAL FERNANDO PORTES P

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA SEREM DEVIDAME NTE INTIMADAS/REQUISITADAS. EM CASO DE RESIDENTES EM OUTRA C OMAR CA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, CON SIGNANDO-SE O PRAZO PARA SEU CUMPRIMENTO, DE 20 (VINTE) DIAS, CAS O O REU ESTEJA PRESO, OU 60 (SESSENTA) DIAS, CASO O REU ESTEJA SO LTO, PARA OS FINS DO ARTIGO 222, 2, DO CO

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 Z QUE RESTA CLARO NOS AUTOS QUE O PARECER PAPILOSCOPICO DE FLS. 2 06/2012 FOI REALIZADO A PARTIR DAS IMPRESSOES DIGITAIS DE LUISMAR DA SILVA. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A DILIGENCIA REQUERIDA PELA D EFESA AS FLS. 347/348. INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS , NOS TERMOS DO ARTIGO 403, DO CODIGO DE PROC

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FREDERICO NARDI MARQUES VITIMA : ALEXANDRE MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N: 200801750878. ACUSADO(S): FREDERICO NARDI MARQUES. V ISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO PERANTE A VARA CRIMINA L DESTA COMARCA VEM ATRAVES DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUER ER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO ACIMA INDICADO, INSTAD