11 resultados encontrados para rias do regime - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/01/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE CATALAO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : WESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : GILBERTO CORREIA BARBOSA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 12982 GO - JOSE JESUS GARCIA SANTANA DESPACHO : EXECUCAO PENAL - N 2009.04.66255-6 FLS. 364/366 : HOMOLOGO OS CAL CULOS DE LIQUIDACAO. ENCAMINHE-SE COPIA AO SENTENCIADO. CUMPRA-SE . CATALAO-GO, 1 DE FEVEREIRO DE 2019. RINALDO APARECIDO BARROS JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCAL IZACAO DESTAS CONDICOES, INCLUSIVE RECEBER VISITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SEUS CONTATOS E CUMPR IR SUAS ORIENTACOES; 6) MANTER OCUPACAO LICITA DURANTE O PERIODO EM QUE ESTIVER CUMPRINDO A CONDENACAO, BEM COMO NAO SE ENVOLVER N A PRATICA DE QUALQUER ILICITO PENAL, NEM FRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 VA VELOSO , DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DE SUA DEFENSORA CONSTITUIDA, A DRA. REGINA PAULA OLIVEIRA LOPES, OAB/GO N 34.521 . ABERTA A A UDIENCIA, O MM. JUIZ DEU CIENCIA AO REEDUCANDO DAS CONDICOES PROP RIAS DO REGIME ABERTO DOMICILIAR: 1) INFORMAR A ESTE JUIZO, NO PR AZO DE TRES DIAS, O ENDERENCO ONDE TEM SUA RESIDENCIA; 2) RECOLHE R-SE A RESIDENCIA, CUJO ENDERECO INFORMOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 SEDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, FOI INDEFERIDO A OI TIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA AUTORA, UMA VEZ QUE NAO APRES ENTADO O ROL TEMPESTIVAMENTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIA LMENTE, VERIFICO A PRESENCA DAS CONDICOES DA ACAO E DOS PRESSUPOS TOS DE CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDOS DO PROCESSO. O SALA RIO-MATERNIDADE E DIREITO FUNDAMENTAL (ART.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 1 7 . 0 2 .201 6 ) , NESTA CIDADE E COMARCA DE CATALAO-GO, NO ED IFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. EVERTON PEREIRA SANTOS , COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCIAS AO FINAL ASSINADO. AS 1 4 : 4 0 HORAS , CONSTATOU-SE PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO, DR. CLAUDIO BRAGA LIMA , COMPARECEU O REED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 I N 8.213/91, IN VERBIS: "ART. 42. A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, UMA VEZ CUMPRIDA, QUANDO FOR O CASO, A CARENCIA EXIGIDA, SERA DE VIDA AO SEGURADO QUE, ESTANDO OU NAO EM GOZO DE AUXILIO-DOENCA, F OR CONSIDERADO INCAPAZ E INSUSCEPTIVEL DE REABILITACAO PARA O EXE RCICIO DE ATIVIDADE QUE LHE GARANTA A SUBSISTENCIA, E SER-LHE-A P AGA ENQUANTO PERMANECER NESTA CONDICAO. 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 N. 8.213/91, VEJAMOS: ART. 25. A CONCESSAO DAS PRESTACOES PECUNIA RIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DEPENDE DOS SEGUINTES PERIODOS DE CARENCIA, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 26: I - AUXIL IO-DOENCA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: 12 (DOZE) CONTRIBUICOES MENSAIS; II - APOSENTADORIA POR IDADE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO E APOSENTADORIA ESPECIAL: 180 CONTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 SE N T E N C A TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA, COM PEDIDO DE RESTABEL ECIMENTO DE AUXILIO DOENCA E CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR INVAL IDEZ, FORMULADA POR JUVENIL MARQUES DA SILVA, EM FACE DO INSTITUT O NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), QUALIFICADOS NOS AUTOS. ARGUM ENTA A PARTE AUTORA QUE ESTA DOENTE, IMPOSSIBILITADA DE EXERCER S UAS ATIVIDADES LABORAIS, VITIMA DE ESPONDI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 296 Procedimento Sumário em: 19/10/2021---AUTOR:ARLETE DE FATIMA DE JESUS LOBATO Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:MARGARETH PINHEIRO E PINHEIRO Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) AUTOR:TEREZINHA DE JESUS FERREIRA SARDINHA Representante(s): OAB 12598 - PAULO HENRIQUE MENEZES CORREA JUNIOR (ADVOGADO) REU:MUNICIPIO