9 resultados encontrados para rias que corroboram - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2728 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JUN KUBOTA A??o: Ação Penal - Procedimento Sumário em: 29/06/2021 AUTOR:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DENUNCIADO:VANDERLEY DA SILVA VITIMA:S. O. S. . SENTENÃA Vistos, 1.     RELATÃRIO O Ministério Público do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais ofereceu denúncia contra VANDERLEY DA SILVA, imputando
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 3673 ainda, no contexto de uma relação Ã-ntima de afeto, o que é o caso dos autos. Nos termos do art. 7º da Lei em comento, a violência psicológica é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, media
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2800 degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuÃ-zo à saúde psicológica e à au
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2798 manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuÃ-zo à saúde psicológica e à autodeterminação. A violência fÃ-sica, por sua vez, é entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde c
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2856 A CONDENAÃÃO. INVIABILIDADE DE ABSOLVIÃÃO. GRATUIDADE DE JUSTIÃA. IMPOSSIBILIDADE DE APURAR A HIPOSSUFICIENCIA DO ACUSADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Nos crimes de violência doméstica contra a mulher, o depoimento da vÃ-tima possui uma especial relevância, porque normalmente esses delitos ocorrem em locais ocultos. [...] 4. O depoimento da vÃ-tima e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 2861 DESPROVIDO. 1. Nos crimes de violência doméstica contra a mulher, o depoimento da vÃ-tima possui uma especial relevância, porque normalmente esses delitos ocorrem em locais ocultos. [...] 4. O depoimento da vÃ-tima e o laudo pericial que comprovam as lesões corporais sofridas demonstram a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal praticado pelo acusado, não sendo aplicÃ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2731 CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Nos crimes de violência doméstica contra a mulher, o depoimento da vÃ-tima possui uma especial relevância, porque normalmente esses delitos ocorrem em locais ocultos. [...] 4. O depoimento da vÃ-tima e o laudo pericial que comprovam as lesões corporais sofridas demonstram a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal pra
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7176/2021 - Terça-feira, 6 de Julho de 2021 2735 demonstram a materialidade e a autoria do crime de lesão corporal praticado pelo acusado, não sendo aplicável a absolvição por insuficiência de provas dispostos no art. 386, incisos V e VII, do Código de processo penal. [...] 6. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Sentença mantida. (TJ-DF 07161615120198070020 DF 0716161-51.2019.8.07.0020, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO,