2.760 resultados encontrados para ribas tchalian oab - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1293 comprovou o pagamento feito ao cedente, exibindo os cheques mencionados no referido instrumento (fls. 93/96). Os cheques foram emitidos pela empresa LP Industria e Comércio Ltda, a qual, segundo esclarecimentos prestados nos embargos de declaração, tem como sócio seu pai e madrasta (Patrícia e Marcos - fls. 104/105
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 874 443 MENDES GOMES, j . 14-5-2007). Assim, desocupado o imóvel a partir de 30 de junho de 2010, a extinção do processo, neste particular, é medida de rigor, diante do desaparecimento do interesse processual superveniente. Incide, na espécie, o disposto no art. 267, VI, do CPC. Realmente, nesse sentido já decidiu o STJ, a
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1730 serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria par
Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2360 649 em mera interpretação equivocada das cláusulas contratuais e da legislação aplicável ao caso, não se subsume a quaisquer das hipóteses normativas previstas nos incisos do art. 80 do Código de Processo Civil. Do mesmo modo, o envio de Ofício à ANS, com o intuito denunciar a conduta da operadora, é providência que c
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1580 com base no valor do débito. Razão lhe assiste. A verba honorária sucumbencial foi arbitrada em 10% sobre o valor do débito corrigido, e, assim, para apuração da base de cálculo, necessário utilizar-se dos mesmos parâmetros de correção da dívida outrora em cobrança. A correção incluía a incidência de juro
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1730 serventia o trânsito em julgado. 4. Se o caso, defiro, desde já, o levantamento da constrição judicial ou outras restrições levadas a efeito exclusivamente nestes autos, ordem a ser cumprida de imediato, independentemente da ocorrência, ou não, de trânsito em julgado, nos seguintes termos: a) - à própria par
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1127 e, em relação a esse crédito, declaro extinto o processo, pelo cumprimento do julgado. 2. A taxa judiciária é um tributo. Assim sendo, a isenção de seu pagamento deve observar, estritamente, o estabelecido na Constituição Federal e nas leis ordinárias. Ora, se o(a)(s) autor(a)(e)(s)-vencedor(a)(e)(s) é(são)
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 2510 - Sistema Financeiro da Habitação - Banco Nossa Caixa S/A - Maria Cristina Franco Khouri e outro - Expeça-se mandado para cancelamento da hipoteca registrada conforme R.8 da matricula 12.622, tendo em vista o v. acórdão de fls. 352/356 dos embargos em apenso. Aguarde-se pelo prazo de dez dias a juntada de cálculo a
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1472 capital; d) processos cíveis; e) Foro Regional de Santana; f) número do processo; g) exibir todos os andamentos (caso não apareça o andamento de seu interesse); h) ícone ao lado do andamento que indica a emissão de documento; i) versão para impressão; j) seguir, após, as instruções indicadas. 3. Fl. 494: o exeque
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 767 condições de exercer a guarda, revelando, em sua conduta, plenas condições de promover a educação dos menores, bem assim, de assegurar a efetivação de seus direitos e facultar o desenvolvimento físico, mental, emocional, moral, espiritual e social dos filhos, em condições de liberdade e de dignidade, deve a relaç