184 resultados encontrados para ribeiro alves. com - data: 17/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 765 defensor constituído, não sendo necessária a intimação de ambos.O defensor constituído pelo réu, foi devidamente intimado da r. Sentença proferida nos autos, conforme certificado às fls. 134, assim, diante do exposto, julgo desnecessária a intimação pessoal do acusado acerca da r. Sentença profer
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TESTEMUNHA conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para estabelecer que é devida somente a dobra das férias referentes aos períodos aquisitivos de 25/01/2010 a 24/01/2011; de 25/01/2011 a 220 ROBERTO CORREA DA CRUZ (test rte) Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE DA SILVA COSTA 24/01/2012; de 25/01/2012 a 24/01/2013 e para julgar improcedente o pedido de
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 655 AUTOR.: FRANCISCO JEOVA MADEIRO CAVALCANTE VITIMA.: MARIA CLARA CAVALCANTE MARTINS. “INTIMAÇAO para ALEGAÇÕES FINAIS em memoriais escritos no prazo de 05(cinco) dias.//////// Advogado intimado: FRANCISCO MELO DOS SANTOS -OAB/CE 5254;”. 15) 3510-35.2013.8.06.0127/0 - PETIÇÃO REQUERIDO.: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE.: MARIA ADALNEYVA ARAGAO MAGA
3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 5523 do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando 2- Diante da edição da Resolução 314 do o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da CNJ, do Ato 11/2020 da CGJT e do Ato Conjunto 6/2020 e 3/2022, empresa demanda
Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 688 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DR.LEONARDO BREDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MURILO BARBOSA PASCHOIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2018 - DIGITAL Processo 0004015-02.2015.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY SOARES RIBEIRO ALVES -
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1594 481 uma ação crime em que é acusado o réu acima citado, como incurso no art. 121, § 2º, II, do CPB. E como consta que ele está em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, CITA-O para, no prazo de dez (10) dias, responder a acusação por escrito, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Tabuleiro do Nort
0002453-09.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6317000816 AUTOR: CARMEN LUCIA GONCALVES RIBEIRO ALVES (SP180793 - DENISE CRISTINA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a: converter o período
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 396 149 citado, para que no prazo de 15 dias, contestar a ação, contados após o decurso de vinte dias supra, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela autora. Será o presente afixado e publicado na forma da lei. Santos, 13/01/2009. Família e Sucessões EDITAIS SANTOS 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE CITA
judicial, por demonstrar eventual resistência do réu ou a negativa da pretensão naquela seara. Assim, intime-se o autor, para que traga aos autos o comprovante supramencionado, no prazo de quinze dias após o seu recebimento ou ciência da decisão administrativa, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para apreciação da tutela provisória. Intimem-se. 0001375-40.2017.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/
3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Nego provimento. 13945 fundiários acrescidos de 40% e aviso prévio. Relativamente ao intervalo de refeição parcialmente concedido pela empregadora, a 7 - Delimitação do período de trabalho em jornada noturna e/ou partir da vigência da Lei 13.467/2017, sua remuneração se dará jornada diurna sem os reflexos retro elencados, diante do caráter indenizatório Ad