CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad. 1 / Página 105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0034174-37.2011.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gilvan Santos Da Cruz Advogado: Sara Alexandrina Dos Santos Carvalho (OAB:BA18610-A) Apelante: Hapvida Assistencia Medica Ltda Advogado: Tereza Cristina Guerra Doria (OAB:BA15959-A) Advogad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1233 Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8016408-46.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Frederico Lisboa Romao Advogado: Luiz Gustavo Costa De Oliveira Da Silva (OAB:SE6768) Advogado: Marcela Priscila D

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1349 3. À exceção da determinação do item anterior, será facultada a participação remota de parte, testemunha ou advogado que por PODER JUDICIÁRIO alguma razão esteja impedido de se deslocar para a sala de JUSTIÇA DO audiência, desde que os fatos sejam comprovados nos autos com antecedência razoável; INTIMAÇÃO 4. Ficam excluído(a)s da exceção do item retro

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Reclamado FABIO MONTENEGRO CAVALCANTE Advogado do Reclamado ANSELMO GUEDES DE CASTILHO(OAB: 8658PB.) Exequente UNIÃO (PGF) Vistos, etc, I-Considerando os termos da proposta de termo de compromisso de sequenciais 386 e 389, dê-se ciência à parte interessada e patrono habilitado para, querendo, apresentar manifestação. II-Retornem os autos ao arquivo provisório, conform

Judiciário ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1424/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 feito restaram infrutíferas. II-Portanto, considerando os termos das peças vinculadas aos autos pelos sequencias 775/776, colacionadas aos autos do processo Ex.Fiscal NU 0889.2009.027prot. 027-00023/2014 pela PFN, torno sem efeito o despacho de sequencial 404 e atos dele decorrentes. III- Inclua-se no polo passivo da demanda os herdeiros e administradores provisórios ANA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 314 Advogado: Jose Carlos Monteiro Costa Segundo (OAB:BA28552-A) Advogado: Daniel Souza Santos Diniz (OAB:BA38715-A) Advogado: Caio Bruno Moscoso De Vasconcelos (OAB:BA3029800A) Interessado: Juraci Leite Neves Interessado: Estado Da Bahia Interessado: Associacao Norte E Nordeste De Professores De Processo - Annep Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:BA21078-A) Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Advogado: Paula Sarno Braga Lago (OAB:BA18670-A) Advogado: Leonardo Jose Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro Da Cunha (OAB:PE16329) Advogado: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira (OAB:AL6406) Interessado: Instituto Brasileiro De Direito Processual Advogado: Paulo Henrique Dos Santos Lucon (OAB:SP103560) Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1726 00558171520218190000, Relator: Des(a). LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO, Data de Julgamento: 22/09/2021, VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 23/09/2021 – grifou-se). Ex positis, nesta fase de cognição sumária, indefiro a suspensividade pleiteada. Comunique-se ao Juízo originário o teor desta decisão e intime-se a Agravada, a fim de, queren

Caderno 1 - Administrativo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 3007 213 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES PORTARIA Nº 02/2023 Dispõe sobre o resultado do credenciamento de docentes externos, nos termos do Edital nº 03/2022 da Esmec. O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o requerimento apresentado à Esmec pela(s) Pro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1790 Apelação,Número do Processo: 0559684-48.2018.8.05.0001,Relator(a): JOSE EDIVALDO ROCHA ROTONDANO,Publicado em: 17/12/2019). Do exposto, rejeitada a preliminar, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO. Majoro os honorários devidos ao advogado do autor para 12% do valor atribuído à causa, cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça concedida. Sala das