CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 3/ Página 1047 Por fim, diante da presença dos requisitos previstos no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova, devendo o acionado apresentar todo e qualquer documento que deu origem a transação em discussão. Expedientes necessários. Mundo Novo/BA, 09 de março de 2022. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Publicações Judiciais I ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO DE VALOR INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. 1. Esta C. Turmatem entendido que, apesar de o tema ser objeto de repercussão geral RE nº 614.819/DF no Supremo Tribunal Federal, é possível a expedição de precatório pelo valor incontroverso, até mesmo em função do disposto no artigo 535, § 4º, do CPC/2015, o qual estabelece que,“tratando-se de impugnação parcial, a parte não questionada pela executada será, desde

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 Intimação 4229 19102109130281500 Carteira de Carteira de 19082910194299300 000097073227 Trabalho e Trabalho e 000093805760 Intimação 19102009572152900 Sentença Notificação 000097058890 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou a MM. Juíza fosse expedido o presente Expediente que 19092313504202300 Sentença Sentença 00009536368

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 1078 Processo: 0000286-63.2016.5.09.0091 Destinatário: IVANDO SANTOS SOUZA AUTOR: AMILTON FERREIRA DA CRUZ Processo: 0000410-46.2016.5.09.0091 RÉU: IVANETE FRANCISCO FLOR E CIA LTDA - ME AUTOR: MARIO BORGES DOS SANTOS FILHO RÉU: SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 09/06/2016 13:52 Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia, hora e loca

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263- Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1543 da negativação do nome da parte Autora e ver declarada a inexistência da dívida contraída, culminando no recebimento de indenização por danos morais. Por sua vez, CONDENO a parte Autora nas penas por litigâncias de má-fé, por incidência na vedação do art. 80, II, do CPC, em multa de 02% (dois por cento) sobre o valor da causa. PROCEDA o Cartório a corre�

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Nyase Magalhaes Ganem(OAB: 65314/MG) LUCIENE DE JESUS DO NASCIMENTO(OAB: 106027/MG) JOSE SAMOEL DE OLIVEIRA REIS(OAB: 37196/MG) JULIA MARCIA OLIVEIRA EMERICH(OAB: 151996/MG) CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL LUIGI TONIOLO NILSON BATISTA DE VASCONCELOS(OAB: 146157/MG) GABRIEL VASCONCELOS MENEZES(OAB: 175993/MG) FELIPE BARRETO TOLENTINO(OAB: 142706/MG) MUNICIPIO DE BELO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3725 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 348/2016 - Presidente Epitacio AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Lucas Ribeiro da Silva Marques ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0011764-41.2019.8.26.0996 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2113086/2018 - Presidente Epi

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4349 REQUERENTES ADVOGADO desemprego. CUMPRA-SE PATRICK COSTA ORNELAS BRUNO CAPISTRANO LIMA(OAB: 155083/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ELT TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE EIRELI BELO HORIZONTE/MG, 01 de junho de 2020. DANIELE CRISTINE MORELLO BRENDOLAN MAIA PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº HTE-0010059-20.2020.5.03.0137

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2490 ORGANIZACOES SOUTTO MAYOR LTDA CELIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO PINHEIRO SOLAR DAS FESTAS LTDA CELIA SOUTTO MAYOR ASSUMPCAO TEIXEIRA RÉU RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO VISTOS. Intimado(s)/Citado(s): Manifeste-se a parte exequente, em 10 (dez) dias, requerendo o - ROSILENE MALVINA DIAS que for de seu interesse. Intime-se. BELO HORIZONTE/MG, 22 de ma

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO EVANDRO SILVA FRANCO(OAB: 153732/MG) ALZ ENGENHARIA LTDA. PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) MANOEL MESSIAS GOMES UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 4020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01a48ea proferido nos autos. VISTOS. Manifeste-se a p