Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 377 Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte recorrente. - COFCO BRASIL S.A Após, voltem conclusos para a apreciação do recurso de revista interposto. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DE: BENEDITO RICCI TUAN Aguarde-se o prazo acima concedido para apreciação do recurso de RO-0010424-87.2016.5.15.0070 - 8ª Câmara revista interposto pelo reclamante

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 37574 termos da fundamentação, integrante do presente dispositivo. Rearbitro o valor da condenação para o importe de 30.000,00. Custa pela reclamada no importe de R$. 600,00. Votos Revisores Sessão de julgamento realizada aos 05 de fevereiro de 2019. Acórdão Composição: Exmos. Srs. Desembargador João Alberto Alves Machado (Relator e Presidente Regimental), Ju�

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 ADVOGADO 14.2005.5.05.0121, 7ª Turma, DEJT-04/11/11, AIRR-16574.2013.5.18.0128, 7ª Turma, DEJT-27/09/13 e RR-280- RECORRENTE ADVOGADO 77.2012.5.08.0203, 8ª Turma, DEJT-12/04/13). RECORRIDO ADVOGADO Assim, entendo prudente o seguimento do apelo, por possível RECORRIDO ADVOGADO violação ao art. 4º da CLT. CONCLUSÃO 622 GUSTAVO SPOSITO CENEVIVA(OAB: 210914/SP) JOAO R

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0011183-80.2016.5.15.0028 AUTOR ANTONIO CARLOS NICHIO ADVOGADO MAURILIO RIBEIRO DA SILVA MELO(OAB: 303777/SP) RÉU NOBLE BRASIL S.A. 1816 PUBLICADO EM:12/05/2016 DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V.Sa. Intimada da designação da audiência UNA para o dia 10/10/2016, às 10h40min, sendo que o não comparecimento do Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLT. Com efeito, a transcrição de trecho do acórdão recorrido sem 683 PODER JUDICIÁRIO a individualização do prequestionamento das teses jurídicas a eles JUSTIÇA DO relacionadas, objeto do apelo, e sem a demonstração de como a v. decisão impugnada conflita com cada uma das violações apontadas, estabelecendo a conexão entre elas e o trecho da INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 159 UBERABA E OUTROS Vistos Mantenho a decisão agravada. Vistos Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Mantenho a decisão agravada. admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua Tribunal Superior do Trabalho). admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do In

Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3281/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Agosto de 2021 9561 cumpra-se o disposto no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01, de 14 -R$2.303,25, à Perita Judicial, Sra. Marilanda Feijão Courel, de fevereiro de 2019. CPF: 066.338.738-83, que deverá ser transferida para a conta Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. corrente 23633-0, agência 054-x, do Banco do Brasil S.A, CATANDUVA/SP, 02 de agosto de 2021. retendo-se o valo

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à parte autora. Após, proceda a Secretaria à devida baixa no sistema processual. Publique-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vistos. Considerando a decisão prolatada pelo Ministro Roberto Barroso na Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade de autos n.º 5090/DF, em trâmite perante o E. Supremo Tribunal Federal, determinando a suspensão de todos os feitos que versem sobre rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS, proce

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 A questão relativa ao acolhimento das diferenças salariais foi 256 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO solucionada com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. julgado em tese de direito, inviável o apelo nos termos da Súmula 126 do C. TST. RO-0010229-34.2016.5.15.0028 - 10ª Câmara CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA DENEGO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27544 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Thomas Malm. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho Claudinei Zapata Marques Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os mag