Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1357 para 2021), constituído de1%referente àdistribuição da ação e 1%àsatisfação da execução, conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1348 preclusão lógica. Certifico ainda haver expedido o mandado de levantamento sob nº 20220331170451097235 , no valor de R$ 4.475,24, conforme formulário de fls. 32, devendo o beneficiário aguardar a conferência e assinatura pela Juíza. Nada Mais. Santos, 31 de março de 2022. Eu, GABRIEL RIBEIRO DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1438 conforme a Lei estadual 11.608/2003, em seu artigo 4º.A Fazenda não recolhe as custas de distribuição, uma vez que é isenta conforme Lei estadual 11.608/2003, art. 6º, cabendo ao executado o recolhimentona satisfação da execução, em decorrência do princípio da causalidade, conforme art. 82 CPC. Par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1129 Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. - ADV: LUIZ HENRIQUE SOARES NOVAES (OAB 143547/SP) Processo 0002141-57.2020.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Lopes Monteiro Advogados Associados - Certifico e dou fé que a r. sentença d

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB EMPRESAS E ORGAOS PUBL PROC DAD S I S DO DF 1108 Processo Nº ATOrd-0000233-59.2020.5.10.0012 RECLAMANTE JULIANO RIBEIRO DE ALMEIDA LIMA ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 954 Certifico e dou fé que decorreu in albis o prazo de 8 dias para Tendo em vista a ocorrência erro de material na sentença de ID interposição de RECURSO ORDINÁRIO pelo o reclamante, fe348e3, hei por bem retificá-la, apenas quanto ao recolhimento do conforme aba "expedientes" do processo eletrônico. INSS. permanecendo as demais cominações legais. Conclusão ao(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1356 Procedo à intimação do executado, CNPJ: 13.534.655/0001-91, para o pagamento das custas processuais em aberto, em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, mesmo em caso de pagamento parcial. O valor da taxa judiciária é de 2% do valor da causa, sendo o mínimo a ser recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1528 Processo 1016036-10.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS - Vista à parte autora para que se manifeste sobre a devolução do AR (negativo), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ROBSON DE ARAÚJO SANTANA (OAB 209

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RODRIGO REGIS MARQUES(OAB: 43868/DF) CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA ARMANDO RODRIGUES ALVES(OAB: 13949/DF) RECLAMADO ADVOGADO 703 CONVERTO a audiência presencial designada para TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio da plataforma ZOOM. A audiência será realizada no dia 25/05/2021, às 14h45min. Intimado(s)/Citado(s): As partes e os advogados deverã

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1411 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c341f2e JUSTIÇA DO proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor INTIMAÇÃO ROUSEBERK ERNANE SIQUEIRA, no dia 26/07/2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5154e41 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO