Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 RÉU MARCIA REGINA DOMINGUES DE SA FERNA - SISTEMAS E INFORMATICA LTDA - ME DORIVALDO SCHULER(OAB: 6404/PR) SA & KUBIS INFORMATICA SC LTDA - ME ENIO RIBEIRO DE SA JUNIOR JOSE AGNALDO DE MORAES MARIA ALIXANDRINA DE OLIVEIRA REGIANE CRISTINA DE MORAES RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU 657 ADVOGADO DORIVALDO SCHULER(OAB: 6404/PR) SA & KUBIS INFORMATICA SC LTDA - ME ENIO R

Publicações Judiciais I ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL Advogado do(a) APELANTE: DALTON SOARES PEREIRA - DF10744 APELADO: DAURO VILLELA DE REZENDE Advogado do(a) APELADO:ADRIANO ANTONIO FONTANA - SP242720-N VO TO Cinge-se a controvérsia acerca do prazo prescricional a ser aplicado na cobrança de crédito relativo à Taxa Anual por Hectare - TAH. Sobre o tema, a jurisprudência do E. STJ tem sido no sentido de que, tendo a Taxa Anual por Hectare natureza d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A não oposição de embargos, por seu turno, ou sua rejeição, caso opostos, implicará na constituição de título executivo judicial em favor do(s) Autor(es), a ser processado nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC. 4.) Caso não localizada a parte ré, determino desde logo que a Secretaria proceda às pesquisas junto aos sistemas cadastrais disponíveis, em Juízo, para obtenção de novos endereços, procedendo-se à nova tentativa de citação nos endereços inéditos, caso identifi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. Custas ex lege. Ausente o interesse recursal, formalize-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos independe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pelo impetrante, para que surta seus efeitos jurídicos e legais e JULGO EXTINTO o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação em honorários advocatícios, nos termos do artigo 25 da Lei 12.016, de 07 de agosto de 2009. Custas ex lege. Ausente o interesse recursal, formalize-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos independe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 14/02/2018 PROCESSO :1000220-96.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leandra Alves de Souza Leme ADVOGADO : 340411/SP - Fabiana da Silva Milaceno Bellon REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 AVERIGUADO : DORVAIR FERNANDES FILHO VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500067-62.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006467/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JEFERSON SILVA CRUZ VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REQUERENTE:FABIO ROBERTO NUNES DA SILVA ADVOGADO:313756/SP - ANDRÉA GUTIERRES L. OLIVEIRA Requerido:UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP VARA:6ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0002107-06.2013.8.26.0602 Nº ORDEM:04.03.2013/000117 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FELIZ EM 14/02/2018 PROCESSO :1000220-96.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leandra Alves de Souza Leme ADVOGADO : 340411/SP - Fabiana da Silva Milaceno Bellon REQDO : Instituto Nacional do Seguro Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 CLASSE:COND. CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:LUIS CARLOS RIBEIRO DE SA JUNIOR Requerido:BANCO ITAU VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:471.01.2010.002529 Nº ORDEM:01.01.2010/000608 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:ERIC DA COSTA GIURNI SILVA ADVOGADO:89287/SP - WATSON ROBERTO FER