Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2548 arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suscinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1914 Processo 0001556-41.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001556) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Itamar Piovezan - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Nº de ordem 939/2007. Compulsando-se os autos, observa-se que a petição de fls. 186/193 não foi instruída com os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2347 de encontro em frente ao FORUM DE ORLÂNDIA SP , Praça Coronel Orlando Centro Orlândia SP as 08:00 hs no dia 12/08/2021, devendo o patrono providenciar o comparecimento do autor. - ADV: GABRIEL HENRIQUE RICCI (OAB 394333/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP) Processo 1003194-79.2019.8.26.0404 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2332 Processo 0003431-04.2017.8.26.0404/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Guilherme Pereira Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Guilherme Pereira Nascimento - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2464 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ou esclareçam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3827 13.296/08. Ademais, também está expressamente anotada a concessão do benefício tributário no campo “restrições renavam”, tudo a denotar a plausibilidade do direito invocado. Posto isso, defiro a liminar para o fim de suspender a exigibilidade do IPVA lançado sobre o veículo JEEP/COMPASS, placa FX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3398 extratos contendo os andamentos do processo na origem, há sentença prolatada no processo principal, já transitada em julgado com fundamento no art. 794, I, do Código de Processo Civil de 1973 (vigente à época). Assim, encerrada restou a prestação jurisdicional na Vara do Juizado Especial Cível da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 4034 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2019 Processo 0000704-38.2018.8.26.0404/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Virgílio Ferreira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2503 Silva - José Cláudio Tritto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Unimed-alta Mogiana - - Hospital Beneficente Santo Antônio - Vistos.1. Ante a situação informada à f. 470, à vista de que a perícia foi realizada na data de 18/04/2017 (f.388) e até a presente data o perito não apresentou o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 2363 Processo Civil, observando, se o caso, os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Oportunamente, ao arquivo.PRIC. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/SP), OLENO FUGA JÚNIOR (OAB 182978/SP) Processo 1000275-88.2017.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - R