401 resultados encontrados para ribeiro lima da silva - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1672 GOMES (OAB 266894/SP), FERNANDA PEREIRA RODRIGUES (OAB 261621/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), ALESSANDRA ZERRENNER VARELA (OAB 257569/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1003927-50.2019.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2891 abra-se vista à Defensoria Pública para atuar como Curador Especial. Int. - ADV: IEDA APARECIDA DE SOUSA LEITE (OAB 247354/SP) Processo 1015073-86.2014.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - V.A.B.S. - Vistos.Reitere-se o ofício de fls. 59.Int. ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2132 958 pagamento da gratificação.A Colenda Turma de Uniformização de Jurisprudência firmou orientação no sentido do não cabimento da inclusão do ALE e Adicional de insalubridade na base de cálculo do adicional por tempo de serviço:Processo nº 000002131.2013.8.26.0968EMENTA: Adicional de Local de Exercício - ALE. Nature
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2853 de imposto de renda se referira a receitas compreendidas no art. 649, IV, do CPC é possível discutir sobre a possibilidade ou não de penhora dos valores restituídos.- A devolução ao contribuinte do imposto de renda retido, referente a restituição de parcela do salário ou vencimento, não desmerece o caráter aliment
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1042 Hortência Ribeiro Lima da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, em conformidade com a sentença ou acórdão, conforme o caso, e, em seguida à
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2900 DA COSTA (OAB 244022/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 1017407-65.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Andréa Soares Cardoso - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2126 Lopes da Silva Filho - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2014/062826-3 dirigi-me ao endereço: Rua Ilda Laura Fracarolli, Jardim São Rafael, percorrendo toda sua extensão por diversas vezes, porém não localizei o número 61. A via tem nu
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1643 433 se a nova curadora como definitiva, sem prejuízo de eventual prestação de contas. É o Relatório. Fundamento e decido. A prova pericial é conclusiva no sentido da absoluta incapacidade da interditanda para reger a sua pessoa e bens, em decorrência de demência, de caráter permanente. Por outro lado, conform
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1403 devidos fins. O referido é verdade e dou fé. GRD n. 98________R$16,95 01 ato São Paulo, 01 de abril de 2013.Manifeste-se o autor em cinco dias sob pena de extinção. Int.Adv. - ADV: ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 0075004-23.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1237 415 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., opõe embargos de declaração, alegando a existência de contradição na sentença de fls.243/246, no que tange à condenação imposta, buscando o aclaramento. Relatei. Decido: Os embargos são tempestivos e procedem. Realmente existe a contradição quanto ao valor m