Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 128 Resolução de Mérito - EMBARGANTE: Auto Posto Al101 Ltda. - Epp - EMBARGADA: Petrobras Distribuidora S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução presencial, para o dia 21 de sete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1228 (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2162 959 e assessoramento. De todo modo, a admissão de voluntários não encontra respaldo constitucional. Além disso, e com vistas a contornar esta dificuldade, a lei criou outra, qual seja a de prever o pagamento de auxílio mensal, como forma de indenização e, de indenização, como visto, não se trata. A remuneração paga,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 860 dos outros órgãos de trânsito, elencados no artigo 21 do citado Código, notadamente as descritas no inciso VI, concernentes à aplicação de penalidades de advertência, multas e medidas administrativas cabíveis, com notificação dos infratores e arrecadação das multas aplicadas por tal órgão.O CONTRAN tratou de e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 5260 (CPC, art. 774, IV).É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 3573 Processo 1024717-76.2017.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.r.v. Engenharia e Participações S/A - *Ao requerente para que esclareça o CEP indicado às fls.120 - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI (OAB 98575/MG) Processo 1024950-39.2018.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 2018 caso de flagrante desinteresse na propulsão do andamento processual, nosso Código de Processo Civil adota como penalidade a extinção prematura do processo, tal como se infere dos dizeres do art. 485, III, do prefalado Diploma Legal.Na atual fase em que se encontra o Judiciário brasileiro, assoberbado pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 1589 Processo 0070053-30.2005.8.26.0002 (002.05.070053-9) - Procedimento Sumário - Telma Helena Silva de Jesus Bcp Telecomunicações São Paulo S/A - Certifico e dou fé que expedi as guias de levantamento nºs. 100/2015 e 101/2015, respectivamente, nos valores de R$ 73.790,41 e R$ 18.921,85, em favor da autora-exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1577 270 Processo 0003022-09.2010.8.26.0037 (00290/2010) - Execução de Alimentos - Y. V. M. R. A. R. E. - Vistos. 1.Realizese, em caráter sigiloso, a consulta “on line” no sistema RENAJUD, visando informações e bloqueio de veículos em nome do executado. 2.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente. 3.Opor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 518 1819 Providencie o exeqüente cálculo atualizado do débito. Após, tornem. Int. - ADV: NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP) Processo 011.09.101294-6 - Ação Monitória - Banco Bradesco S/A - Yamaguro Atelier de Beleza S/C Ltda - ME e outro Nota de Cartório: Ciência ao(à)(s) autor(a)(es) da(s) cópia(s) da(s) decl