Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 904 se aos autos do processo 0033006-59.2003. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida nestes autos, apresente(m) o(s) credor(es) os cálculos na forma do artigo 475-B do Código de Processo Civil. Apresentados os cálculos, intime-se o devedor para depósito judicial voluntário no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2243 1454 autora, nos termos do artigo 340 do Código de Processo Civil.Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1348 929 CIA DE SEGUROS GERAIS, dizendo, em resumo, que sofreu acidente de trânsito, em 03/09/2010, do qual resultaram lesões graves, que lhe deixaram sequelas. Refere que não se recorda de ter recebido qualquer valor referente ao seguro obrigatório. Pediu a condenação da requerida ao pagamento do valor de at�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1882 313 a da alíquota em debate foram operadas por força das leis complementares municipais nº 59/2008 e 73/2009, alterando o art.1°, inciso VII e §1° da Lei Complementar 33/2006; e por fim, pede a denegação da segurança do presente mandamus.Em decisão de fls.45 /46, foi indeferida o pedido de liminar.Intimado o MP, nas fls.48, deixou de manifestar-se sobre o mérito da prese

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 a impossibilidade de constituir advogado, ensejará a aplicação do disposto no artigo 366 do Código de Processo Penal. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido réu(ré), mandou expedir o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça e Diário da Justiça Eletrônico. Dado e passado nesta cidade de Taguatinga-DF, aos 21 de março de 2014. Eu,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 135 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0734802-27.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - AUTORA: Patrícia Roberta Brandão de Melo - Ante o exposto, determino a intimação da parte exequente e do(a) advogado(a) exequente, para que, no prazo de 15 dias úteis, informem e com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2500 135 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0734802-27.2015.8.02.0001 - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - AUTORA: Patrícia Roberta Brandão de Melo - Ante o exposto, determino a intimação da parte exequente e do(a) advogado(a) exequente, para que, no prazo de 15 dias úteis, informem e com

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2715 301 demanda. Neste aspecto, assiste razão ao contestante quanto à legitimidade passiva da SMTT, visto que, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamentos por unanimidade nas suas duas Turmas que apreciam matérias de Direito Público (Primeira e Segunda Turmas, que compõem a 1.a Seção), firmou o entendimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1246 RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP) Processo 1019457-66.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Davi Ribeiro Lima Junior - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1550 Processo 1015097-88.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - D.S.A.F.E.S.P.S. - Z.A.O. - Vistos. A matéria já foi anteriormente decidida. Ressalto que fora dada a oportunidade para o executado esclarecer algumas matérias, mas não juntou-se prova neste sentido. Assim, m