Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3531 ou 1% (um por cento) do valor da causa, caso ultrapasse aquele valor, para posterior arquivamento dos autos. 2. Consigno que o edital de intimação será afixado na sede do Juízo, publicado uma só vez no órgão oficial, gratuitamente, como expediente judiciário, e conterá apenas a indicação da exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2502 5183 quesitos das partes, bem como os quesitos do Juízo apresentado nesta data, observando quanto ao INSS o oficio circular PFEINSS nº 14/2016 (quesitos unificados).Designada data, intimem-se as partes pessoalmente a comparecerem no local, dia e horário agendados; o(s) patrono(s) da parte autora deverá(ão) se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3092 mesmo sendo os mesmos físicos (código 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública), devendo instruí-lo com os documentos necessários (nesta ordem: sentença, Acórdão - caso haja- transito em julgado, memória de calculo do INSS com a petição de renuncia aos embargos, cópia da citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3372 débito atualizada. - ADV: ADRIANA PIRES GARCIA VIEIRA (OAB 359008/SP), MARIANE FERREIRA DE PAULO (OAB 167900/ MG) Processo 1000147-97.2019.8.26.0210 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.B.S. - A.B.S. - Vistos. Ante o que consta dos autos e a concordância do Ministério Público, HOMOLOGO,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3957 já, o lançado no histórico de partes do beneficiário(a), incluindo o evento 19 Homologação de Acordo de não Persecução Penal, alterando a participação para 483 Beneficiado Art.28-A CPP, bem como realize-se a respectiva movimentação unitária; 3. Por conseguinte, expeça-se ofício ao IIRGD comunican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 4409 os executados, os honorários de sucumbência incumbem aos próprios herdeiros, e não o de cujus. Revela o embargante, a bem da verdade, inconformismo quanto à solução adotada na decisão, mas, para tanto, deverá valer-se da via apropriada, não cabendo a discussão pretendida em sede de embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4277 M.D.B. - Vistos. 1) Cite-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito alimentar, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda (Súmula 309 do STJ), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, nos termos do artigo 733 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 2287 prova oral, por isso, eventuais testemunhas não deverão comparecer. 3. Na falta de maiores informações, fixo os alimentos provisórios em 25% do salário mínimo, que o requerido deverá pagar diretamente à representante legal da parte autora ou depositar em conta corrente dela, caso haja, no prazo de cinc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1731 2407 aludidos protestos. Porque a Fazenda sucumbiu em mínima parte, e ante o princípio da causalidade, condeno o requerente ao pagamento de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo em R$700,00 (setecentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser a parte autora beneficiária da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 2617 de Processo Civil. Sucumbente, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais, e honorários ao patrono da parte autora, que fixo em R$1.000,00 (mil reais), negando-se ao requerido os benefícios da assistência judiciária, tendo em conta a condição financeira comprovada nos autos. Pre